Na sequência de uma resolução aprovada em reunião de Câmara, o Município de Évora informou a governo a disponibilidade de assumir o projeto de requalificação das obras da Escola Secundária André de Gouveia, cujas instalações têm mais de 40 anos. Nesse sentido a Rádio Campanário entrevistou o Presidente da Câmara, que além de esclarecer os termos desta proposta, refere que a empreitada “irá muito além dos 5 milhões de euros de intervenção”.
Carlos Pinto Sá começou por esclarecer que “a Escola Secundária André de Gouveia é propriedade e responsabilidade do Estado central. Portanto, cabe naturalmente ao Estado, ao governo, garantir as obras, quer de manutenção, quer estruturais que a escola necessite e naturalmente, é isso que temos dito” nos últimos anos, afirma.
“aquilo que aconteceu é que, não assumindo o governo e o Estado, estas suas responsabilidades e havendo a possibilidade de haver recurso a fundos da União Europeia para poder intervir na escola, nós informámos que estávamos disponíveis para, através de um acordo com o governo, podermos ajudar o governo a intervenção que tanta falta faz na escola”
“Acontece, porém, que ao longo de todos estes anos, o governo nunca nos facilitou o projeto da escola” pois “há necessidade, naturalmente, de um projeto de requalificação da escola, para que pudéssemos fazer a candidatura”, explica.
Além disso, “no ano passado retirou mesmo uma verba que havia num programa de financiamento e que poderia permitir, ainda que parcialmente, uma intervenção na escola”, pelo que “nós temos estado a aguardar que o governo manifeste a sua disponibilidade de colaborar connosco”.
Nesse âmbito, “chegámos já a ter um acordo que nunca foi cumprido”, frisa Carlos Pinto Sá.
Neste momento, “o que houve de novo, foi uma proposta no sentido dizer, então, que a própria Câmara, além da obra, possa também assumir a elaboração do projeto” à qual “se isso resolver o problema, estamos de acordo com isso”. Assim sendo, “aquilo que aprovámos em reunião de câmara e enviámos ao sr. Ministro da Educação é exatamente a dizer que o município está disposto a elaborar o projeto de requalificação da escola”.
Isso “desde que o governo forneça os elementos técnicos necessários, para que se possa lançar o concurso” e “que o governo nos diga que podemos fazer esse projeto, uma vez que a escola é da sua responsabilidade e que volte a disponibilizar dinheiro, nos programas comunitários para que possa haver uma candidatura”, diz o autarca.
Desta forma, acrescenta Carlos Pinto Sá, “espero que o sr. Ministro da Edução possa, desta vez, avançar e aceitar esta nossa proposta, que ainda assim tem alguns problemas e algumas preocupações”.
Pois, “hoje mesmo, numa visita que fizemos à Escola André de Gouveia, constatámos que o volume de obras necessário deve ir muito além daquilo que tem sido a verba que o governo tem falado”. Uma vez que “o governo tem falado numa verba de 2,4 milhões, e por aquilo que pudemos verificar, a intervenção deve ir para mais do dobro desta verba”, ou seja, “irá muito além dos 5 milhões de euros de intervenção”.
Porém, aponta a possibilidade de que “se faça por partes, que se comece por algum sítio”, pelo que “neste momento estamos a aguardar que o governo nos diga que vamos avançar e que desta vez cumpra o compromisso que já foi apontado, pelo menos duas vezes, mas que nunca foi cumprido”.
Questionado sobre a que programa seria submetido este projeto, o autarca explica que “existe um programa territorial, que é gerido pela própria CIMAC [Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central], que tinha verbas para apoiar a requalificação de escolas”, assim “julgo que será esse o programa que o governo optará, e foi isso mesmo que dissemos ao governo”, uma vez que “tirou de lá essa verba, para que volte a colocar lá a verba, nesse programa ou noutro qualquer, para nós é indiferente, desde que as condições que estão faladas sejam cumpridas”.
Ainda sobre a possibilidade de o município comparticipar parte da obra, Carlos Pinto Sá esclarece que “a Câmara, aquilo que disse ao governo é que está disponível para ser a dona da obra e nessa medida poder assumir uma parte da comparticipação nacional, que corresponderia a 7,5%”, e além disso, que “também gostaríamos que o governo estivesse disposto a colaborar com a Câmara nos mesmos moldes, numa outra escola, no sentido de aumentar a oferta pré-escolar em Évora, nomeadamente na Escola da Horta das Figueira”.
Ainda assim, esclarece que “não fazemos depender uma coisa da outra”. Mas sim, “estamos disponíveis para negociar as obras da André de Gouveia” e “aumentar a oferta do pré-escolar”, ambas “com a colaboração do governo”.
