O Ministério Público (MP) acusou de ofensas à integridade física o piloto do helicóptero envolvido num acidente, em 2018, durante o combate a um incêndio rural, em Mourão (Évora), em que ficaram queimados três militares da GNR.
Segundo o despacho de acusação, a que a agência Lusa teve hoje acesso, datado de novembro passado, o inquérito foi dirigido pelo MP da Secção de Reguengos de Monsaraz do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora.
O MP imputou ao piloto da aeronave cinco crimes de ofensas à integridade física e a um trabalhador agrícola um crime de incêndio florestal negligente, requerendo julgamento por tribunal coletivo.
Ocorrido no dia 27 de agosto de 2018, o incêndio rural deflagrou por volta das 16:30, no Monte do Canhão, no concelho de Mourão, distrito de Évora, consumindo uma área de cerca de 65 hectares de pasto e mato.
Naquele dia, é referido na acusação, entre outros meios, foi acionado para o combate ao incêndio um helicóptero com uma Equipa Helitransportada de Ataque Inicial (EHATI), sediada em Moura (Beja), constituída por cinco militares do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS) da GNR.
Na chegada ao local, depois de fazer um reconhecimento da situação, o piloto aterrou a aeronave próximo da cabeça do incêndio, por sua decisão, e informou os cinco militares da GNR que podiam abandonar o helicóptero, descreve a acusação.
Após a aterragem e a saída dos militares da GNR do helicóptero, pode ler-se no documento, ocorreu uma mudança da orientação do vento e o fogo passou a dirigir-se na direção da aeronave e dos cinco elementos da EHATI.
De acordo com o MP, o piloto, apesar de se aperceber desta alteração repentina, não deu qualquer indicação aos militares da GNR para regressarem à aeronave e optou por levantar voo, antes da montagem do balde, e abandonar o local.
Os cinco elementos da Guarda apenas se aperceberam da proximidade do incêndio quando o helicóptero levantou voo e, só quando isso aconteceu, iniciaram a fuga apeada, mas três deles foram atingidos pelas chamas, indica a acusação.
O MP sublinha que os três militares que sofreram queimaduras estiveram internados vários meses e ficaram com sequelas, salientando que as lesões sofridas por estes elementos da GNR resultaram da conduta do arguido.
No despacho de acusação, o MP deduziu ainda pedido de indemnização civil no valor de cerca de 770 mil euros, acrescida de juros, a pagar ao Estado português pelos dois arguidos.
Este acidente levou o então ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, a ordenar a abertura de um inquérito para apurar as circunstâncias em que ocorreu, mas não foram, até agora, divulgados as conclusões.
Os cinco militares da GNR, todos homens, na altura, com idades entre os 30 e os 39 anos, sofreram ferimentos, tendo três deles sofrido queimaduras consideradas graves e os outros dois sido assistidos no local.
C/Lusa
