A Câmara Municipal de Évora já conseguiu reduzir a dívida da autarquia em cerca de 15 milhões de euros e prepara-se para avançar com plano de saneamento financeiro no valor de 32 milhões de euros “que visa o reequilíbrio estrutural da câmara e possibilitar fazer candidaturas”.
No entanto segundo declarações de Carlos Pinto de Sá, Presidente da Câmara Municipal de Évora, tal situação permitirá que o centro histórico da cidade seja revitalizado.
O autarca refere que foi lançado desde o início do mandato, “um programa de revitalização do centro histórico que tem várias componentes e não apenas a parte edificada ou da regeneração urbana. Entendemos que é fundamental para quem habita o centro histórico e para quem o usa, porque o centro histórico tem que ser vivido e só tem sentido se tiver pessoas, e então temos essa componente global de revitalização”.
Refere que a candidatura que foi feita será para “disponibilizar aos proprietários (…) para poderem reabilitar as suas habitações e dessa forma contribuir para uma outra imagem do centro histórico de Évora, não apenas do ponto de vista daquilo que são as características da arquitetura, mas também para atrair pessoas que possam vir habitar o centro histórico ou através de arrendamento, ou de transação dos edifícios ou comércio”.
Questionado para quando a disponibilização de um milhão de euros para os potenciais beneficiários da reabilitação, expressa não saber, mas que neste momento está a decorrer “a fase de negociação com o Alentejo 2020, a câmara vai ser a autoridade gestora a quem os proprietários se poderão dirigir depois de fazer as suas candidaturas, porque ainda não foi definido os regulamentos e as características que vai ter este apoio, sabemos que vai ser um apoio que não será a fundo perdido, será através daquilo que é chamado instrumento financeiro, um empréstimo em condições muito favoráveis, mas ainda não sabemos exatamente as condições em que isso vai ocorrer, mas espero que dentro de poucos meses esteja disponível essa linha”.
Carlos Pinto de Sá diz que essa é apenas uma componente “que atinge valores muito significativos e que tem a ver com a recuperação de edifícios públicos municipais. Temos vários em que estamos em fase de candidatura, e uma outra componente para edifícios públicos de outras entidades, por exemplo da Universidade de Évora ou de outras instituições como a Misericórdia, a Fundação Eugénio de Almeida, o arranjo também do espaço de algumas ruas, de estacionamento, de pavimento e este valor global de investimento vai certamente ultrapassar os 10 milhões de euros e portanto é uma aposta muito grande que estamos a fazer”.
O autarca avança que para além disso vai ainda existir “um programa de apoio ao comércio que estamos ainda a configurar e a discutir com a gestão do Alentejo 2020 no sentido de apoiarmos a modernização do nosso comércio dentro do centro turístico e quem sabe atrair mais comércio para dentro do centro histórico”.
Instado sobre os valores apresentados, estando a câmara Municipal de Évora endividada, o autarca afirma que “em primeiro lugar terá que avançar o plano de saneamento financeiro da câmara. Foi aprovado na última Assembleia Municipal, está em curso agora os acordos com as entidades bancárias que vão disponibilizar o dinheiro que vai permitir ter um plano de vários anos para reequilibrar a câmara. Estamos a falar de um empréstimo de 32 milhões de euros que visa o reequilíbrio estrutural da câmara ao longo dos próximos anos e que vai possibilitar a curto prazo, fazer candidaturas mas também reduzir a dívida, reduzir os juros e sobretudo, se tudo correr bem, no prazo de dois anos, a câmara deixará de ter pagamentos em atraso e passará a cumprir pontualmente as suas obrigações para com os fornecedores entre outras matérias que vão desde, questões de pessoal, e até abrir alguns concursos de pessoal e até questões de investimento direto da câmara em algumas áreas onde não há financiamento comunitário”.
Questionado sobre se existem interessados no projeto, declara que há dois anos foi lançado “um projeto piloto em parceria com a Universidade de Évora e alguns proprietários para que os estudantes da universidade, apoiados pelos professores, pudessem identificar as patologias dos edifícios e fizessem um trabalho no sentido de deixar propostas de recuperação de edifícios”. Foram situações “que nos permitiram ganhar alguma experiência e estabelecer cooperação quer com a universidade quer com vários proprietários. Estou convencido que agora com um programa que vai ter a possibilidade de, não apenas estudar mas apoiar a recuperação, aparecerão bastante mais proprietários a querer colaborar para podermos transformar este centro histórico ainda mais vivo e dinâmico do que aquilo que já é”.
Indagado sobre a necessidade da Câmara Municipal de Évora ter de dispor da comparticipação financeira, aumentando o valor da despesa do município, Carlos Pinto de Sá declara que a câmara irá buscar receita “ao plano de saneamento financeiro que apresentamos e que tinha uma componente que nos permite ganhar uma margem para fazer investimento e é exatamente essa margem que nos vai dar os 15% necessários para que a câmara coloque o valor para fazer o investimento”.
Acrescenta que desde que tomou posse tem vindo a melhorar substancialmente as contas do município. “As contas de 2015 serão apresentadas durante o mês de abril e confirmam a tendência para uma melhoria substancial, nomeadamente para o reequilíbrio do município”, recordando que os “défices e desequilíbrios que tínhamos, conseguimos reduzi-los quase para metade logo no primeiro ano de mandato em 2014 e queremos agora voltar a ter uma evolução muito positiva ao nível dos principais equilíbrios, quer económicos quer orçamentais”.
Apesar das contas do Município de Évora ainda não estarem fechadas, o autarca diz que “há uma redução substancial da dívida desde o início do mandato na ordem dos 15 milhões de euros, mas para além disso partimos com uma dívida de 88 milhões de euros, mas mais importante são as tais reduções dos desequilíbrios que tínhamos do ponto de vista orçamental. Reduzimos já o equilíbrio em 2014 para cerca de metade, de 16 milhões para 8 milhões e em 2015 queremos voltar a ter uma redução substancial”. Acrescenta que “na parte dos custos e proveitos tivemos uma redução de 45% em 2014 e queremos agora aproximarmo-nos muito de uma situação de equilíbrio”.
