O apoio à família, reativado de 02 a 09 de janeiro, destina-se a quem tem filhos menores de 12 anos, mas em caso de teletrabalho, abrange apenas pais com filhos na escola até ao 4.º ano.
Conforme fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e de acordo com ainformação avançada pelo DN, “o apoio excecional à família é para filhos menores de 12 anos, sendo que nos casos em que o trabalhador está em teletrabalho, o apoio é concedido caso o filho frequente até ao primeiro ciclo do ensino básico (4.º ano)”.
Em causa está o apoio excecional à família devido ao encerramento das escolas, na chamada semana de contenção de contactos, de 02 a 09 de janeiro, por decisão do Governo.
Nessa semana, para além da suspensão de atividades letivas e não letivas, o Governo estabeleceu também que o teletrabalho vai ser obrigatório sempre que as funções sejam compatíveis.
O apoio corresponde a dois terços (66%) da remuneração base do trabalhador, mas pode ser aumentado para 100% se os pais partilharem o apoio.
Segundo a lei, o apoio tem de ser alternado semanalmente entre os pais para ser pago a 100%.
Fonte: DN
