O Programa Apoiar vai compensar quebras de faturação no setor da Cultura verificadas no último trimestre de 2020, em relação ao período homólogo de 2019, ainda em pré-pandemia.
A decisão surge no âmbito da declaração da situação de calamidade que atualmente vigora no nbosso país.
O Governo, de acordo “ajustou a resposta que vem sendo dada ao setor cultural, designadamente através da alteração do Regulamento do Programa Apoiar”, para minorar o impacto económico resultante da imposição das novas regras sanitárias, “num ano particularmente difícil” para o setor cultural.
De acordo com informação enviada pelo gabinete da ministra Graça Fonseca, o Programa Apoiar permite contemplar “um novo pagamento correspondente a 20% das quebras de faturação apuradas entre o 4º trimestre de 2020 e o 4º trimestre de 2019, com tectos de apoio alargados, para atividades relacionadas com a realização de eventos culturais, designadamente atividades de teatro, de música, de dança e cinematográficas”.
Este “pagamento extraordinário quando destinado a atividades culturais poderá atingir, para empresas com quebras de faturação entre 25% e 50% no período de referência, um apoio de até mil euros para empresários em nome individual; 2500 para microempresas; 13 750 para pequenas empresas e 33 750 euros para as médias empresas”.
No caso de a empresa apresentar quebras de faturação superiores a 50%, o valor aumenta.
Fonte: Correio da Manhã
