O Tribunal da Relação de Évora confirmou a sentença já proferida pelo Tribunal de Primeira Instância, tendo recusado a um adolescente uma indemnização de meio milhão de euros que este reclamou ao pai afetivo.
Os factos remontam a 2006, conforme avançado pelo correio da Manhã, quando três meses depois do registo do menor o pai deixou a família.
Uns anos mais tarde, nomeadamente cinco anos, a mãe deixou o menor com um casal de idosos.
Após realização de prova pericial, ficou provado que o homem não era o pai biológico, tendo o homem recorreu à Justiça para retirar o apelido ao menor.
O Tribunal de Família e Menores deu-lhe razão. Ainda assim, o filho afetivo recorreu da decisão e exigiu meio milhão de euros por incumprimento do dever parental .
O Tribunal da Relação de Évora confirmou a sentença já proferida pelo Tribunal de Primeira Instância, tendo recusado a um adolescente esta indemnização.
Fonte: CM