Numa altura em que se discute a inconstitucionalidade do decreto de lei da gestação de substituição, face ao direito português da gestação de substituição, vulgarmente conhecida por “barrigas de aluguer”, o Arcebispo de Évora, D. José Alves declarou à Rádio Campanário, depois de questionado, que pessoalmente não concorda “com essa medida por várias razões, ninguém tem direito a ser pai nem a ser mãe, ninguém tem direito a ter um filho, o filho é um dom que se recebe, não é um direito que se exige e é nesta perspetiva que as coisas têm que se ver”.
D. José Alves assinala que há uma outra razão, “todas as crianças têm direito a ter um pai e uma mãe e nesses casos quem é o pai, quem é a mãe, ou não tem pai nem tem mãe, ou tem duas mães e nenhum pai, mas a criança tem direito a ter um pai e uma mãe”, realçando que “não posso concordar com essa proposta”.
Recorde-se que o projeto de lei das “barrigas de aluguer” partiu do Bloco de Esquerda, que considera que está assegurado o superior interesse da criança, na medida em que lhe é proporcionada uma família que a vai amar.
A Assembleia da República aprovou a gestação de substituição, com os votos favoráveis de 24 deputados do PSD, incluindo Pedro Passos Coelho. Foi também aprovado o alargamento a qualquer mulher, independentemente do seu estado civil ou orientação sexual, do acesso às técnicas de procriação medicamente assistida.
