Num comunicado hoje divulgado, a DECO – Associação de Defesa do Consumidor alerta para as discrepâncias nos preços indexados à fatura da água entre concelhos, que chegam aos 400 euros anuais. Assim, Beja e Portalegre fazem parte do top três dos distritos com a fatura da água mais cara de Portugal.
Por capitais de distrito, por ordem decrescente do valor da fatura, lidera Aveiro (379,26 euros/ano), seguido de Beja (370,44 euros/ano), Portalegre (356,88 euros/ano), Vila Real (337,48 euros/ano), Viana do Castelo (329,89 euros/ano), Leiria (328,01 euros/ano), Guarda (323,87 euros/ano), Faro (322,26 euros/ano), Castelo Branco (317,03 euros/ano), Viseu (297 euros/ano), Bragança (284,16 euros/ano), Setúbal (283,84 euros/ano), Coimbra (273,76 euros/ano), Porto (269,01 euros/ano), Lisboa (259,51 euros/ano), Santarém (257,92 euros/ano), Braga (256,30 euros/ano) e Évora (214 euros/ano).
Nas regiões autónomas, em Ponta Delgada (Açores), cada família paga por ano 263,41 euros de fatura de água, enquanto no Funchal (Madeira) são 160,8 euros.
Nos distritos, em Lisboa, a água mais cara é paga no concelho de Alenquer (410,94 euros/ano) e a mais barata é na capital (259, 51 euros/ano), enquanto no Porto, Trofa é onde se paga mais (503,61 euros/ano) e Felgueiras (228,24 euros/ano) onde se paga menos.
“Existem discrepâncias acentuadas, sendo que a comparação mais extrema entre os municípios identifica uma diferença que supera os 400 euros anuais” nas tarifas dos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos incluídas nas faturas de água cobradas aos cidadãos nos 308 municípios do país”, adverte a DECO, acrescentando tratar-se de “valor muito significativo”.
Esta organização de defesa do consumidor exemplifica com as diferenças entre a Trofa, no distrito do Porto, e Vila Nova de Foz Coa, no distrito da Guarda, onde se paga, respetivamente, 503 euros por 120 metros cúbicos por ano e 88,20 euros pela mesma quantidade de água consumida.
Uma família de três ou quatro pessoas, em diferentes zonas do país e com gastos idênticos, paga faturas “muito desiguais”, por exemplo 250 euros por ano em Vila do Conde, no distrito do Porto, 56,68 euros em Almodóvar, no distrito de Beja, 53,80 euros em Penedono, no distrito de Viseu, 46,50 euros em Terras de Bouro, no distrito de Braga.
Também o saneamento (tratamento das águas residuais) apresenta, para 120 metros cúbicos, um intervalo de variação acentuado de 173 euros, entre Covilhã (185,30 euros/ano) e Vila de Rei (12,24 euros/ano), ambos do distrito de Castelo Branco.
A DECO lembra ainda que há municípios que ainda não cobram tarifa de saneamento, “o que denuncia, mais uma vez, tarifários divergentes, que resultam no tratamento pouco equitativo dos cidadãos”.
Em relação à tarifa dos resíduos sólidos urbanos (lixo), a associação de defesa do consumidor adverte que a tarifa é calculada em função do consumo da água, “uma lógica que a DECO tem vindo a criticar e que, legalmente, está previsto ser alterada até 2026”.
Ana Veigas C/Lusa
