Em cumprimento de deliberação tomada em Reunião Pública de Câmara, está a decorrer até 25/02/2022 o prazo para renovação das concessões aos operadores do Mercado Temporário de Évora para o corrente ano.
Assim, os operadores interessados na renovação das respetivas concessões deverão, até ao dia 25 de fevereiro de 2022, entregar na Secção de Apoio Administrativo da Divisão de Desenvolvimento Económico, sita na Praça 1º de Maio, Mercado Municipal, Loja 38, entre as 09h00 e as 12h30 e as 14h00 e as 16h00 os seguintes documentos:
– Requerimento de Renovação: formulário disponível no serviço administrativo ou no Portal da CME em https://www.cm-evora.pt/balcaoonline/odfrontend/publico/formularios;servicos=24
– Certidão de não dívida à Segurança Social;
– Certidão de não dívida às Finanças;
– Situação Cadastral atualizada: documento a retirar do Portal das Finanças;
– Mera Comunicação Prévia de Feirante ou Vendedor Ambulante;
– Efetuar o pagamento do valor anual.
