A taxa de abandono precoce da educação e formação registou, pelo quinto ano consecutivo, uma diminuição absolutamente marcante, alcançando em 2021 um mínimo histórico de 5,9% (5,3% no continente) e reduzindo este indicador para menos de metade neste período de seis anos, de acordo com a informação que acaba de ser disponibilizada pelo Instituto Nacional de Estatística.
O abandono caracterizava, em 2016, 14% dos jovens portugueses, e caiu, em 2020, para 8,9%, tendo ficado abaixo do objetivo traçado para esse ano e, pela primeira vez, abaixo da média europeia. De resto, e ao contrário do que tem vindo a verificar-se em Portugal, que sofreu, nos últimos anos, o decréscimo mais significativo de todos os países da União Europeia, este indicador teve uma evolução muito ténue a nível europeu, tendo a redução sido de apenas 11% para 10% nos últimos cinco anos. Os dados agora disponibilizados reforçam, assim, a tendência descendente observada em Portugal, por contraponto a um cenário de quase estagnação na Europa.
De notar que a habitualmente designada taxa de abandono escolar tem sido considerada o principal indicador do desempenho dos sistemas educativos, a nível europeu, uma vez que permite identificar a percentagem de jovens que não concluiu o ensino secundário, nem se encontra a frequentar qualquer modalidade de educação e formação, enfrentando assim uma situação mais vulnerável no acesso ao mercado de trabalho. Neste sentido, o abandono escolar precoce é monitorizado pelas autoridades estatísticas nacionais, mediante uma metodologia estabelecida pelo Eurostat para todo o continente.
Gráfico | Evolução do Abandono Precoce da Educação e Formação (%), em Portugal e na União Europeia (2001-2021)
O Ministério da Educação saúda as comunidades educativas por este progresso histórico, destacando o seu esforço em garantir a escolaridade a todas as crianças e jovens, tornando a escola mais flexível, mais integradora e mais inclusiva. De sublinhar, neste percurso do país, um novo quadro de políticas públicas assentes na autonomia e na flexibilidade curriculares e na educação inclusiva, que conferiram às escolas mais instrumentos para aprofundar este trabalho, em medidas como o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, a melhoria dos processos de avaliação e aferição das aprendizagens, a redução do número de alunos por turma, o Apoio Tutorial Específico, o Qualifica, entre outras.
Este é um trabalho de vários anos, não deixando todavia de ser ainda mais significativo, num ano marcado pelos impactos da pandemia de COVID-19, em que as escolas portuguesas se mostraram especialmente resilientes, acolhendo crianças e jovens em situação de vulnerabilidade e adotando ferramentas como o #EstudoEmCasa ou, mais recentemente, desenvolvendo muitas das mais de 50 medidas inscritas no plano de recuperação de aprendizagens “Plano 21|23 Escola+”.
