A tarifa social de Internet já pode ser pedida junto dos operadores, anunciou hoje a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM).
Prev~e-se que cerca de 780 mil famílias possam ter acesso a esta tarifa, nomeadamente consumidores com baixos rendimentos ou com necessidades sociais.
Através de um vídeo divuilgado pela ANACOM através do Youtube, a Autoridade nacional esclarece que “Para beneficiar da tarifa social de Internet, o pedido deverá ser formulado junto de um prestador. O pedido será depois encaminhado para a ANACOM que verificará se reúne todos os requisitos. Se assim for, a ANACOM informará o prestador, e este terá de ativar a tarifa social no prazo máximo de 10 dias”.
A tarifa social de Internet, recorde-se, fornece serviços de acesso à Internet em banda larga fixa ou móvel e destina-se a consumidores com baixos rendimentos ou com necessidades sociais especiais.
“Todos os operadores que oferecem serviços de acesso à Internet a clientes residenciais serão obrigados a disponibilizar a tarifa social em todo o país, desde que exista infraestrutura instalada e/ou cobertura móvel que permita prestar este serviço”, nota a ANACOM.
A tarifa disponibiliza um conjunto de 11 serviços mínimos, onde se inclui o correio eletrónico, os motores de pesquisa (que permitem procurar e consultar todos os tipos de informação), jornais e notícias na Internet e comprar ou encomendar bens e serviços ‘online’. Em 2022 terá um custo de cinco euros mais IVA (6,15 euros).
Fonte: Anacom
