Rui Fonseca e Castro, mais conhecido por Juiz Negacionista, ex-Juiz de Odemira, insultou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Trata-se de um crime de natureza pública, logo sem necessidade de queixa ou participação.
O ex-juiz Rui Fonseca e Castro, conhecido pelas suas ações negacionistas da pandemia da Covid-19, publicou, no passado dia 15 de fevereiro, um novo vídeo na página de Facebook ‘HabeasCorpus’ onde chama “assassino genocida” ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Neste vídeo e conforme notícia avançada pelo Notícias ao Minuto refere “começando por considerar que “querem agora que nós voltemos às nossas vidas normais na qualidade de escravos de uma oligarquia podre” e que “esqueçamos as vítimas que existem já aos milhares e que aumentarão cada vez mais”, atacando em seguida Marcelo Rebelo de Sousa “Marcelo Rebelo de Sousa, presidente da República, também conhecido como ‘velhinho das selfies’, também conhecido como ‘o babão’, é um assassino genocida. É responsável pela morte de milhares de pessoas em Portugal, por via de injeções com substâncias farmacêuticas experimentais.”
Rui Fonseca e Castro assume, conforme adianta a mesma fonte, que o fez no vídeo “se encontra tipificado no artigo 328º do Código Penal como crime de ofensa à honra do Presidente da República”. “Trata-se de um crime público”, acrescenta, “pelo que o Ministério Público é obrigado a promover o procedimento criminal sem necessidade de queixa ou participação de Marcelo Rebelo de Sousa”.
O Código penal contempla no seu artigo 328º um crime designado como “Ofensa à honra do Presidente da República’,referindo que “quem injuriar ou difamar o Presidente da República, ou quem constitucionalmente o substituir, é punido com pena de prisão até três anos ou com pena de multa”.
Há no entanto um ponto relevante em toda esta questão, é que apesar de se tratar d eum crime público, se o Presidente da República declarar expressamente que desiste do processo, o mesmo não terá seguimento..
Fonte : Notícias ao Minuto
Foto: Consultor Jurídico
