O Capote Alentejano vai regressar ao “verdadeiro dono”, depois da Direção Regional de Cultura do Alentejo ter pedido a anulação do registo feito por um empresário do norte do país, que lhe dava exclusividade do produto-
Recorde que no final do ano passado, produtores de capotes, samarras e capas típicas do Alentejo foram surpreendidos com avisos do titular dos direitos de registo deste tipo de vestuário para pararem as vendas ou pagarem licença, por violação de direitos, após um empresário do norte ter feito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial — INPI.
“Continua tudo, felizmente, como antes. Os capotes, as capas e as samarras é um património de todos e, portanto, não pode ser apropriado por ninguém em particular”, sublinhou Ana Paula Amendoeira, à TSF.
Para resolver esta situação foi necessário recorrer a um advogado. “Notificámos o senhor para anular o pedido de registo no prazo de dez dias, findo o qual entraríamos com o pedido de nulidade. Ele respondeu que não iria fazer isso e recorremos ao advogado”, rederiu Ana Paula Amendoeira.
“Agora só aguardamos a decisão de anulação. O processo não está formalmente fechado, mas os nossos concidadãos do Alentejo, fabricantes e compradores podem ficar tranquilos. É como se não tivesse existido este episódio”, acrescenta.
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