O Governo decidiu hoje manter inalterada o desconto temporário do ISP de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e 3,7 cêntimos por litro de gasolina, apesar da descida prevista do preço dos combustíveis. De acordo com o mecanismo semanal de revisão dos valores das taxas unitárias do ISP, esta evolução dos preços determinaria uma subida deste imposto.
Segundo os dados de mercado, os preços dos combustíveis deverão registar uma descida na ordem dos 7 cêntimos por litro de gasóleo e de 5 cêntimos por litro de gasolina na próxima semana. Tal resulta numa redução da receita do IVA, que, segundo o referido mecanismo semanal de revisão, conduziria a um aumento das taxas unitárias do ISP em 2,3 cêntimos no caso do litro de gasóleo e 1 cêntimo no caso do litro da gasolina.
Estes valores consideram o efeito acumulado das semanas anteriores, em que o Governo também havia decidido manter os valores de ISP, apesar da descida dos preços dos combustíveis. No atual contexto, o Governo optou por diferir este ajustamento para o momento em que se concretize a descida do ISP pela aplicação da fórmula.
Assim, o Governo determina, através da Portaria hoje publicada, a manutenção do desconto temporário do ISP de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e 3,7 cêntimos por litro de gasolina, voltando a aplicar-se a fórmula na próxima semana com os correspondentes ajustamentos.
Fonte: Nota de Imprensa
