A partir do próximo dia 1 de Maio, a GNR poderá multar os proprietários de terrenos que não se encontrem devidamente limpos.
Os militares da Guarda Nacional Republicana (GNR), no âmbito da Operação Floresta Segura encontram-se até ao final do corrente mês de abril em ações de prevenção, mas a partir de dia 30 do corrente mês poderão ser passadas multas, que variam entre os valores 140 até 5000 euros, no caso de pessoa singular, ou de 800 a 60 mil euros, no caso de se tratar de pessoa coletiva.
Entre os anos de 2018 e 2020 o Governo duplicou o valor das coimas pelos Orçamentos de Estado e nos ultimos dois anos arrecadou mais de 3,3 milhões de euros em multas passadas por incumprimento do prazo para a limpeza dos teritórios.
No distrito de Évora entre 2018 e 2021 foram emitidos 174 autos de contraordenação, no distrito de Beja, durante o mesmo periodo, foram emitidos 527 autos e entre 2020 e 2021 o valor das coimas foi de 192.900 euros, já em Portalegre foram registados 324 autos de contraordenação.
Em Diário da República, o despacho identificou as 1001 freguesias prioritárias para a fiscalização da gestão de combustível, no âmbito da defesa da floresta contra incêndios, e esta mesma identificação de freguesias prioritáriaso que permite uma eficiente utilização dos recursos humanos e técnicos das entidades envolvidas na fiscalização do cumprimento destas mesmas regras de limpeza dos terrenos
Fonte: Lidador Noticias
