Mais de 60 planos locais para a integração de migrantes em cerca de 45 municípios portugueses já foram financiados pelo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), foi hoje divulgado.
Desde 2015, quando o FAMI foi lançado, “já foram financiados um total de 62 planos em cerca de 45 municípios, isto porque alguns, como é o caso de Odemira, têm vindo a renovar os seus planos municipais”, disse a alta-comissária para as Migrações, Sónia Pereira.
Atualmente, há 25 planos em implementação, acrescentou a responsável, que falava numa conferência sobre acolhimento e integração de migrantes, na vila de Odemira, no distrito de Beja.
Sónia Pereira destacou a elaboração dos planos locais para a integração de migrantes por parte dos municípios, “no âmbito da abordagem nacional”, que “tem estimulado a definição e implementação de respostas locais específicas e ajustadas a cada contexto”.
Segundo a responsável, desde 2015, o concelho de Odemira “tem vindo a formular estes planos locais, o que reflete também o compromisso deste município com uma gestão integrada e ativa das migrações no seu território”.
“Habitualmente”, a elaboração e a implementação daqueles planos “conta também com a existência” de um Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM), o que “favorece uma abordagem integrada” das migrações.
Nos últimos dois anos, o CLAIM de Odemira, que funciona em parceria com TAIPA – Organização Cooperativa para o Desenvolvimento Integrado do Concelho de Odemira, realizou “cerca de 3.000 atendimentos”, a maioria, “mais de 70%”, a homens.
Este dado “reflete o padrão migratório” no concelho de Odemira, onde, entre os imigrantes, predominam “as nacionalidades do sul da Ásia”, como a indiana e a nepalesa, disse Sónia Pereira.
As principais questões abordadas nos atendimentos relacionaram-se com a permanência em Portugal, o reagrupamento familiar, a Segurança Social e o trabalho, precisou.
Segundo a responsável, a presença de imigrantes no concelho de Odemira, “em especial em grandes explorações agrícolas, implicou a adoção de respostas e medidas ajustadas” ao contexto da pandemia de covid-19.
O Alto Comissariado para as Migrações colaborou na implementação daquelas medidas, integrando equipas de sensibilização para a covid-19, apoiando a testagem, a vacinação e as inspeções às habitações promovidas pelas entidades de saúde pública e na produção de informação em várias línguas e acessível para as várias comunidades migrantes.
Na sexta-feira cumpre-se um ano desde que foi decretada uma cerca sanitária em duas freguesias do concelho de Odemira, devido à elevada incidência de casos de covid-19 entre os trabalhadores migrantes das explorações agrícolas.
A cerca sanitária colocou o concelho sob os “holofotes” mediáticos, devido às condições desumanas em que muitos trabalhadores viviam, sobretudo trabalhadores temporários em campanhas agrícolas de empresas de hortícolas e frutos vermelhos.
C/Lusa
