O presidente da Câmara de Évora, Carlos Pinto de Sá, eleito pela CDU, considerou hoje que a saída do Porto da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) “é um erro” com o qual “todos perdem”.
“Acho que todos perdem, porque juntos é que podemos ter mais força e voz para defender os interesses do poder local”, afirmou o autarca alentejano, em declarações à agência Lusa.
Pinto de Sá sublinhou que a autarquia liderada pelo independente Rui Moreira tem “toda a legitimidade” para tomar esta decisão, mas insistiu que a sua saída da associação de municípios “é um erro”.
“Precisamos de uma ANMP forte e, quando há discordâncias, a melhor maneira de as resolver é colocar essas discordâncias dentro da ANMP e procurar em torno dos problemas concretos falar a uma só voz”, realçou.
Porém, na opinião do presidente da Câmara de Évora, as direções da ANMP também “não têm cumprido, nos últimos anos, com a defesa dos interesses dos seus associados como deveriam”, desde logo, em relação ao processo de transferência de competências.
“É conhecida a nossa discordância profunda relativamente à forma como a direção da ANMP conduziu o processo de transferência de competências, em que claudicou face às imposições do Governo”, referiu.
Para o autarca, a saída da Câmara do Porto resulta “em muito” da mudança de postura da ANMP, que, anteriormente, “tinha voz forte e unida entre as várias forças políticas para defender os interesses do poder local”.
“A partir do momento em que passa a perfilhar as teses do Governo, em vez de defender os interesses dos associados naturalmente, enfraquece e o enfraquecimento da ANMP não é uma boa notícia”, assinalou.
Nesse sentido, Pinto de Sá defendeu que a ANMP “precisa de recuperar a capacidade reivindicativa e de diálogo e negociação para a obtenção de benefícios para os municípios e, consequentemente, para as populações”.
“Esse caminho levará a que os municípios reconheçam a importância da associação”, acrescentou.
A Assembleia Municipal do Porto aprovou na noite de segunda-feira a saída da autarquia da ANMP com os votos favoráveis dos independentes liderados por Rui Moreira, Chega e PSD e os votos contra de BE, PS, CDU e PAN.
O executivo municipal já tinha aprovado aquela desvinculação em reunião de câmara, com os votos a favor do movimento independente, a abstenção do vereador do PSD Alberto Machado e os votos contra do PS, BE, CDU e do social-democrata Vladimiro Feliz.
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, fez conhecer a sua vontade de abandonar este organismo em 12 de abril, altura em que disse que não se sentia em “condições” para passar “um cheque em branco” à ANMP para negociar com o Governo a transferência de competências.
O município vai assumir de forma “independente e autónoma” todas as negociações com o Estado em relação à descentralização de competências, “sem qualquer representação”.
O processo de transferência de competências em mais de 20 áreas da Administração Central para os municípios decorre desde 2019.
C/Lusa
