A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) na semana em que foi assinalado o Dia Mundial Anti-Contrafação, realizou entre os dias 6 a 10 de junho, uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, com várias ações no terreno no âmbito do combate à violação dos direitos de propriedade industrial, designadamente de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, tendo ainda cumprido diversos mandados de busca de apreensão domiciliários e não domiciliários.
Conforme nota d eimprensa enviada à nossa redação e como balanço da ação foram fiscalizados 183 operadores económicos, percorrendo-se todo o circuito comercial, desde a produção/importação, ao armazenamento, distribuição e comercialização/venda a retalho e ainda, venda através de canais digitais, tendo sido instaurados 25 processos-crime por contrafação, venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos, fraude sobre mercadorias, imitação ou uso ilegal de marcas e branqueamento de capitais.
Foram ainda apreendidos 85 470 artigos, designadamente vestuário e calçado desportivo de diversos clubes nacionais e europeus, malas, carteiras, cintos, relógios, isqueiros, óculos de sol, perfumes, bonés, capas de telemóveis, cartas colecionáveis, entre outros.
O valor total das apreensões ascende a 1 574.000,00 Euros.
A ASAE, enquanto órgão de polícia criminal, manterá a sua atividade com vista à salvaguarda das regras do mercado e da livre concorrência, defendendo os direitos da propriedade industrial acautelando assim o combate à contrafação e, bem assim, à violação dos direitos de propriedade industrial, atualmente, considerado um dos maiores desafios à economia mundial.
