O Tribunal da Relação de Évora reduziu e suspendeu a pena de prisão efetiva aplicada pelo Tribunal de Setúbal a um professor de inglês.
O Tribunal Alentejano entendeu que as carícias que este fez a alunas de sete anos, por debaixo das suas roupas, têm “cariz sexual”, mas não constituem crime de abuso de sexual.
A notícia é avançada pelo Jornal de Notícias que dá ainda conta que este professor tinha sido condenado em primeira instância, a oito anos e meio de cadeia, por 20 crimes de abuso sexual.
No passado dia 24 o Tribunal da Relação de Évora decidiu que estão em causa antes e apenas 11 crimes de importunação sexual, que decidiram punir com uma pena de prisão de quatro anos e sete meses, suspensa na sua execução.
O arguido, de 47 anos, ficou proibido de lecionar durante cinco anos.
Os crimes ocorreram em 2017, num colégio privado de Setúbal onde, alegadamente, o professor sentava no seu colo as meninas do terceiro e do quarto anos de escolaridade e acariciava-as em zonas íntimas, por fora ou por dentro da roupa. Os mesmos toques também ocorriam no recreio.
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