As creches vão ser gratuitas para todas as crianças, até um ano de idade, que frequentem o setor social e solidário vai ser uma realidade já no próximo ano letivo.
Esta nova medida, que arranca em setembro, é independente do escalão [de IRS] em que estão os pais e abrangerá todas as crianças que entrem numa creche do setor social até um ano de idade, mas que, de forma faseada, vai ser alargada a todas as crianças que frequentem a creche, por forma a que, até 2024, os três anos de creche estejam abrangidos pela gratuitidade.
Apesar da medida estar aprovada e prestes a entrar em vigor, a sua operacionalização não está ainda definida.
À margem da reunião realizada ontem entre a União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social de Évora(UDIPSS) e a deputada do PSD eleita pelo círculo de Évora , Sónia Ramos, a Rádio Campanário falou com Tiago Abalroado, presidente da UDIPS sobre esta medida e o ponto em que se encontra a sua operacionalização.
Tiago Abalroado começou por nos referir “o estado através deste orçamento já em vigor prevê a gratuitidade das creches para aas crianças que neste momento têm até um ano de idade “acrescentando ser esta uma medida que “vai ser operacionalizada em três anos, já em 2022 para as crianças que têm até um ano e depois, sucessivamente, nos dois anos seguintes, a todas as faixas etárias que frequentem a creche.”
Segundo o Presidente da UDIPSS “há desafios inerentes a esta operacionalidade” pois como salienta “esta é uma medida que foi anunciada, mas que, estando o ano letivo para começar em setembro, ainda não está certa a forma de a operacionalizar.”
Tiago Abalroado refere “para já o método de comparticipação do governo às IPSS ainda não está definido” realçando “estamos presos pela definição do montante correspondente ao custo de uma criança numa creche.”
O que vamos assistir é a meninos que estão no segundo e terceiro ano da creche, abrangidos pelo modelo antigo onde há uma comparticipação familiar e uma comparticipação do estado
O novo modelo de gratuitidade das creches “passa pelo pagamento à instituição de um montante fixo por criança, ou seja, não há qualquer comparticipação das famílias porque o estado assegura um montante fixo por cada criança e é esse montante que falta definir.”
Esse montante, adiantou-nos Tiago Abalroado “está ainda a ser negociado entre as estruturas representativas do setor e o governo Português e, portanto, falta assinar este modelo para se poder dar seguimento á medida.”
O Presidente da UDIPSS conclui referindo “os prazos são muito escassos porque iniciamos o ano letivo em setembro, portanto há que, até lá, definir que valor é este.”
