Cerca de três mil agricultores manifestaram-se recentemente impedir envio de água para Portugal no âmbito do acordo de Albufeira.
O pacto de Albufeira, foi assinado por Portugal e Espanha em 30 de novembro de 1998, para a administração e uso da água nas cinco bacias hidrográficas que compartilham, regula a proteção e uso sustentável das águas das mesmas.
A Rádio Campanário falou com José Pedro Salema, Presidente da EDIA, sobre esta questão assim como as consequências que podem advir para Alqueva, na eventualidade dos acordos existentes entre Portugal e Espanha virem a ser quebrados.
José Pedro Salema começou por nos referir “é uma interpretação pelo facto daqueles agricultores estarem a sofrer nas suas explorações, nas suas vidas, uma seca muito grave, logo interpreto esta manifestação como um ato de defesa dos seus interesses particulares devido à seca.”
Ainda a este propósito José Pedro Salema sublinha “estes agricultores espanhóis, no fundo ficam indignados por verem água a ser libertada das barragens espanholas para o trajeto do rio Douro em Portugal, vendo a água que podia ser utilizada para regar as suas cúpulas a ser consumida pelo rio baixo para gerar eletricidade.”
Segundo o responsável da EDIA estamos perante uma realidade pois o Acordo de Albufeira prevê volumes mínimos , mesmo em situação de seca, e como refere “esses volumes são muito abaixo do que são os caudais médios” mas ainda assim acrescenta “num ano de muita restrição podem ser volumes importantes.”
No que diz respeito à região Alentejo e com o Guadiana, José Pedro Salema refere “é o Guadiana que nos preocupa pois sabemos que este ano estamos em condição de exceção e Espanha pode invocar esta condição.”
O presidente da EDIA explica que caso Espanha o faça “será respeitado apenas um caudal muito pequeno , 3 metros cúbicos por segundo na entrada da albufeira de Alqueva” acrescentando “estes valores num ano dariam um volume muito baixo”.
Segundo refere José Pedro Salema “ainda estamos acima disso mas sabemos que houve alguns períodos em que o rio não correu e tivemos 0 de entrada na nossa estação de Monte da Vinha, que marca a entrada na Albufeira.”
Ao dia de hoje, refere o responsável pela EDIA “terão chegado a Alqueva, vindo do Guadiana de Espanha, entre 130 a 135 milhões de metros cúbicos de água quando em média chegam 1900 milhões de metros cúbicos.”
Esta diferença, muito acentuada, mostra a realidade climática que se vive , as secas que são características do Alentejo e o armazenamento de água em Espanha, nomeadamente o Guadiana Espanhol tem todas as suas albufeiras com armazenamento muito baixo.
Por este motivo, Espanha pode invocar esta condição de exceção e passar menos água para Portugal. José Salema considera que “Portugal tem que viver com a água que tem e pensar em dominar as linhas de agua exclusivamente portuguesas e aproveitar as linhas de água que ainda estão selvagens.”
Questionado sobre, numa eventual quebra do acordo existente entre os dois países, as consequências para Alqueva, José Pedro Salema começa por referir “que eu saiba não está aberto qualquer processo de negociação da convenção de Albufeira” acrescentando “esta convenção está definida entre os dois países e se algum dos dois países não a cumprir temos um incidente diplomático mas não existem sanções imediatas.”
Acrescenta contudo “não está em causa, ainda, o não cumprimento de Espanha da convenção de Albufeira até porque ela tem escapes muito fortes, como é o caso desta condição de exceção.”
O Presidente da EDIA refere que, em Portugal, existe uma lógica precisamente no sentido inverso “há a perspetiva de que se devia renegociar este contrato entre Portugal e Espanha para se pedir mais água” sublinhando que esta é uma questão muito discutida nos Fóruns internos.
Na sua opinião, e depois de questionado se está aberto algum processo neste sentido, refere “não há nem existem condições para isso pois a pressão em Espanha é muito maior e esta manifestação é um claro sinal disso.”
A Rádio campanário questionou ainda o Presidente da EDIA se está preocupado com a possibilidade de Espanha acionar esta condição de exceção que pode afetar Alqueva tendo em conta a água que vem do Guadiana Espanhol. José Pedro Salema referiu “estamos preocupados sempre com a redução de caudais. Espanha já invocou em tempos esta situação de exceção e estamos a receber muito pouca água espanhola ainda assim temos a sorte de ter lago muito grande, uma albufeira com uma grande capacidade de regularização e estamos numa situação completamente contrastante com as albufeiras espanholas.”
Alqueva está hoje a 65% e tem agua para dois anos sem qualquer restrição “ adiantou o Presidente da EDIA que conclui dizendo que “iniciar neste momento um processo de negociação com Espanha para vir mais água de Espanha para Portugal, é como ir à lã e vir de lá tosquiado”