O Governo determinou, a partir de 1 de outubro, uma suspensão temporária nos recursos hídricos de 15 albufeiras, “até que sejam alcançadas as cotas mínimas da sua capacidade útil que venham a ser estabelecidas”.
Numa resolução do Conselho de Ministros, o executivo criou “uma reserva estratégica de água nas albufeiras associadas aos aproveitamentos hidroelétricos” identificados no diploma. Além disso, determinou “a suspensão temporária do uso dos recursos hídricos das albufeiras identificadas” da resolução “a partir de 1 de outubro de 2022, até que sejam alcançadas as cotas mínimas da sua capacidade útil que venham a ser estabelecidas”.
Em causa estão as albufeiras de Alto Lindoso, Alto Rabagão, Alqueva, Castelo do Bode, Caniçada, Cabril, Paradela, Lagoa Comprida, Salamonde, Santa Luzia, Vilar-Tabuaço, Vilarinho das Furnas, Venda Nova, Baixo Sabor (montante) e Gouvães.
A Rádio Campanário falou com José Pedro Salema, Presidente da EDIA, responsável pelo albufeira de Alqueva.
José Pedro Salema começou por nos referir “recebemos esta informação com alguma surpresa porque entendemos que a produção de energia em Alqueva está concessionada com regras muito claras relativamente à salvaguarda de recursos hídricos e a prioridade de abastecimento das populações e das áreas agrícolas.”
Relativamente ao contrato existente, José Pedro Salema especifica que o mesmo está muito blindado de forma a que “se garanta que não há um excesso do consumo de água para produção de energia.”
Para o responsável da EDIA esta resolução do conselho de ministros vem precisamente no sentido contrário referindo “ perante esta resolução parece que o que é preciso é uma reserva de água para produção de energia elétrica” especificando que nesta mesma resolução há no entanto algumas reduções de impato para a albufeira de Alqueva pois, conforme adianta, na mesma está previsto que “o aproveitamento hidráulico de Alqueva tem necessidades de acréscimo menores, estando claramente identificado que, relativamente a esta questão, Alqueva está relativamente bem, não tendo que subir muito o seu armazenamento; e por se perceber que esta não é uma barragem exclusiva para a produção de energia, mas também para abastecimento ao regadio e às populações e também por estar situada na zona sul, onde chove menos face a outras regiões do país.”,
Nesta resolução do conselho de ministros está previsto que Alqueva possa continuar a fazer aquilo que tem feito nos últimos anos , nomeadamente o turbinamento secundário, onde só é produzida energia quando há bombagem.
O Governo determinou ainda que a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), na qualidade de Autoridade Nacional da Água, promova, no prazo de 20 dias após a publicação da presente resolução, com a colaboração do gestor global do sistema elétrico nacional (SEN) e ouvidos os proprietários dos aproveitamentos hidroelétricos, a fixação do valor da cota, em metros, a atingir em cada armazenamento hidroelétrico identificado. Relativamente a esta matéria, José Pedro Salema esclarece “vamos iniciar contatos já hoje para perceber qual será a metodologia nesta matéria para garantir que a cota não baixa” sublinha “eu penso e acho que ninguém considera que haverá agora restrições ao abastecimento e ao regadio para privilegiar a energia.”
No que diz respeito à cota mínima exigida nesta resolução do conselho de ministros, o responsável de Alqueva salienta que a mesma “não fala em cota, fala sim em quantidades de energia e acredito que vão ser tidas em conta as necessidades de um aproveitamento de fins múltiplos como é Alqueva ”.
José Pedro Salema conclui referindo “a crise energética mundial é gravíssima eu percebo que o governo esteja preocupado e a tentar encontrar formas de ultrapassar o inverno.”
