Governo decidiu reduzir o desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) em 4,4 cêntimos na gasolina e 0,1 cêntimos no gasóleo.
De acordo com a nota de imprensa enviada á nossa redação pelo governo, as medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis mantêm-se em vigor para o mês de outubro, continuando o Governo a apoiar todos os consumidores através de uma redução nos impostos sobre os combustíveis.
Considerando todas as medidas em vigor, a diminuição da carga fiscal passará a ser, a partir de 4 de outubro, de 28,3 cêntimos por litro de gasóleo e 26,2 cêntimos por litro de gasolina.
Conforme anunciado, o mecanismo aplicável no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13% e o mecanismo de compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA, decorrente de variações de preços dos combustíveis, mantêmse em vigor.
Tendo em conta a evolução recente de descida do preço do gasóleo e da gasolina, estas medidas temporárias resultam numa atualização do desconto do ISP em cerca de 0,1 cêntimos por litro de gasóleo e 4,4 cêntimos por litro de gasolina.
Complementarmente, a atualização da taxa de carbono vai continuar suspensa até ao final do ano.
Considerando todas as medidas em vigor, a diminuição da carga fiscal é de 28,3 cêntimos por litro de gasóleo e 26,2 cêntimos por litro de gasolina. 2 Manutenção dos descontos para o gasóleo agrícola .
O desconto do ISP aplicável ao gasóleo colorido e marcado, com aplicações no setor primário (agricultura, aquicultura e pescas), manter-se-á inalterado em 6 cêntimos por litro até ao final do ano.
