A CCDRA e a Autoridade de Gestão do Alentejo 2020 realizaram recentemente uma sessão de apresentação pública da Avaliação Ambiental Estratégica e da Avaliação Ex-Ante do Programa Regional do Alentejo 2030.
A sessão decorreu em Beja.
Dada a relevância das mais-valias ambientais para a Estratégia Alentejo 2030, a forte incidência na Região do Alentejo das ameaças climáticas e o avanço alcançado na estratégia regional para a economia circular, foi considerado como fundamental para a Região do Alentejo uma boa integração dos processos de Avaliação Ambiental Estratégica e de Avaliação Ex-Ante.
A Rádio campanário falou com António Figueiredo, CEO da Quaternaire, responsável pelo projeto e pela apresentação da Avaliação Ex-Ante do Programa Regional do Alentejo 2030 que nos explicou os resultados apresentados na sessão e qual a sua importância.
António Figueiredo começou por nos referir “no âmbito da preparação do Programa Regional do Alentejo 2030 a Avaliação Ambiental Estratégica é de carácter obrigatório enquanto a Avaliação EX-Ante é de carácter facultativo no entanto a CCDRA e a Autoridade de Gestão do Alentejo 2020 decidiram avançar para amas” explicando “trata-se de dois exercícios articulados entre si mas que têm autonomia.”
Ambos, refere, vão preparar as Comissões de Coordenação e desenvolvimento “para saberem que potencial tem o Programa Regional do Alentejo 2030 e orientá-las para fase de implementação.”
No que diz respeito aos resultados António Figueiredo sublinha “o Alentejo realizou um esforço grande quando elaborou a sua estratégia regional , definindo as suas prioridades, uma estratégia realizada com muita liberdade mas que, quando a preparação começa a ser preparada, percebe-se que há um certo choque entre o ambiente de liberdade em que a estratégia é preparada e a rigidez que o programa de programação nacional acarreta.”
Segundo António Figueiredo nesta apresentação foi dada grande importância “a estratégia regional deu uma grande importância ao declínio demográfico, desígnio que vai ser amplamente tratado nos planos apresentados pelas Comunidades intermunicipais.”
Para além do declínio demográfico, o programa vai dar à região Alentejo um grande potencial em outras áreas, tal como refere, nomeadamente “na área da transição climática, energética, com uma magnitude de recursos muito grande para estas áreas” acrescentando ainda “ a modernização ferroviária entre Beja e Évora é também muito importante no âmbito deste programa.”
António Figueiredo e relativamente ao programa operacional do Alentejo 2030 considera “acho que está instalado na região Alentejo uma boa capacidade de execução e acho que o sistema de políticas do Alentejo tem uma boa cooperação.”
António Figueiredo conclui referindo “estou muito otimista”.
