Dados revelados no barómetro “Patentes Made in Portugal”, lançado pela Inventa, consultora especializada em propriedade intelectual, revelam que a região Norte mantém a liderança, tanto nos pedidos europeus (via Instituto Europeu de Patentes – EPO), como nos pedidos submetidos pela via nacional, através do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Os indicadores apresentados revelam ainda a evolução do uso do sistema de patentes pelos requerentes residentes nas regiões de Portugal continental e nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores. A região Norte mantém a liderança nos pedidos europeus e no percentual do total de pedidos de 2019 a 2021, alcançando 47% dos pedidos durante este período, sendo que estes resultados podem ser explicados por uma maior concentração do tecido industrial português, e consequentemente, da atividade de investigação e desenvolvimento, resultando num número significativo de pedidos de patente na região. A região Centro, por sua vez, alcançou um aumento de depósito de pedidos de patente europeia de 133% em 2021, face a 2020. Nesta vertente, a região da Madeira registou um decréscimo de 57%, os Açores de 100% e o Alentejo um decréscimo de 25%. Já o Algarve, um aumento de 50% e a Área Metropolitana de Lisboa (A. M. Lisboa) um aumento de 40%.
Em relação ao número de pedidos depositados no INPI (2019 a 2021), a região Norte mantém a liderança e uma tendência de crescimento do número de pedidos depositados no país. O número total de pedidos do Alentejo regista uma descida de 46%.
Em relação aos requerentes em Portugal, a Novadelta destacou-se nesta terceira edição do ranking ao ocupar o 1.º lugar e por ser a primeira empresa a ter um número de invenções com proteção por patente superior às universidades portuguesas (443), desde que o “Barómetro Inventa – Patentes Made in Portugal” foi publicado pela primeira vez, em 2020. Relativamente às instituições de ensino superior, as universidades do Minho (192), do Porto (196) e de Lisboa (127) posicionam-se logo em seguida, em termos de número de famílias de patentes. No setor privado, destacam-se ainda as posições da Bosch Portugal (75) e da Hovione (449), as quais desenvolveram novas invenções e apresentaram pedidos com elevados números de famílias de patentes.
A utilização do sistema de propriedade industrial por requerentes com origem em Portugal tem vindo a crescer de modo consistente nos anos 2000.
“A utilização do sistema de patentes por requerentes com origem em Portugal intensifica-se ao longo dos anos, tornando mais efetiva a proteção das suas invenções como um ativo de propriedade industrial. Adicionalmente, os requerentes portugueses estão a ter cada vez mais patentes no estrangeiro e a mantê-las em vigor por mais tempo, a corroborar o crescimento da qualidade das invenções protegidas pelas patentes e da percepção da importância do sistema de patentes para o retorno dos investimentos em investigação e desenvolvimento”, refere Vítor Sérgio Moreira, coordenador de patentes na Inventa.
