Na sequência de um processo interno de análise a procedimentos na Tesouraria Municipal, a Câmara Municipal de Évora identificou recentemente graves inconformidades e irregularidades.
Perante esta situação, em consonância com os dirigentes dos serviços municipais onde está integrada a Tesouraria, o Presidente anunciou a instauração um processo de inquérito, nos termos do artº 229º da Lei nº 35/2014, de 20 de junho, Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), para completo e inequívoco apuramento das ocorrências detectadas e a participação da situação ao Ministério Público, nos termos do artº 179º, nº 4, da LGTFP.
O autarca eborense avança mandou ainda realizar, de imediato, uma auditoria externa à Tesouraria Municipal e substituir os funcionários afetos à Tesouraria Municipal, de forma a garantir as condições e serenidade essenciais ao apuramento dos factos.
A Rádio Campanário realizou recentemente uma grande entrevista ao presidente da Câmara Municipal de Évora, onde foi feito o balanço deste primeiro ano de mandato da legislatura 2021-2025, onde foram abordados vários temas de especial importância para a Autarquia, entre eles a situação das irregularidades na tesouraria Municipal.
Carlos Pinto de Sá começou por nos referir, a este propósito que “fui eu, enquanto presidente da Câmara que denunciou a situação, face a um conjunto de indícios e decorrente de um apuramento interno que foi feito, tendo sido detetada a possibilidade de existirem desvios de dinheiro da tesouraria da Câmara”, uma situação que o Autarca classificou como “grave”.
O Edil eborense acrescenta “foi decidido afastar os elementos da tesouraria, substituindo-os até ao apuramento dos resultados” reiterando que todos “são inocentes até prova em contrário.”
Foi a própria autarquia que comunicou os factos ao ministério Público pois, como refere “tínhamos essa obrigação pois a situação deve ser investigada” explicando também que deu origem a um pedido de “uma auditoria externa à tesouraria do município para apurar se de fato se confirmam os indícios que temos de desvios de verbas no município e no caso de se confirmarem, identificar os montantes e os responsáveis.”
Para Carlos Pinto de Sá é ainda importante perceber “ se houve procedimentos que falharam do ponto de vista do controle, quais foram e o que é necessário fazer para os corrigir.”
Questionado pela Rádio Campanário de que tipo de desvios estamos a falar, se estão em causa desvios de fundos para contas próprias e que montantes estão em causa, o Autarca esclarece “nunca referi os montantes em causa porque está a decorrer o inquérito e será em sede de inquérito que estes factos serão apurados.”
Carlos Pinto de Sá insiste que “com base nos procedimentos que estão em vigor, identificámos que poderia haver problemas e pedimos aos responsáveis para verificar se esses
problemas eram reais. Constatou-se que havia indícios e com base neles tomei aquelas decisões” justificando que, estando a decorrer o Inquérito “ não me vou pronunciar
sobre isso, nem influenciarei qualquer situação até saber exatamente o que se passou.”
Questionado se os referidos desvios tinham ocorrido em 2021, o Autarca não confirma realçando apenas a “existência de indícios e justificando que será o inquérito e a auditoria externa que irão apurar essa questão.” Relativamente ao momento em que esta situação foi detetada, considerando que foi a mesma denunciada pela Câmara no final de setembro, Carlos Pinto de Sá refere “os indícios foram detetados antes mas, porque estamos a falar de pessoas, havia a necessidade de apurar se os mesmos eram reais.”
Confirmados os mesmos, esclarece, “tomámos todas as medidas, com seriedade e responsabilidade, salvaguardando todas as pessoas que estão em causa,porque até prova em contrário, as pessoas são inocentes.”
“Logo que tivemos conhecimento desta situação, comunicámos a situação ao ministério público, numa questão de dias” acrescenta ainda Carlos Pinto de Sá que reforça que “o Ministério Público irá apurar documentalmente o que se passou” escusando-se a falar se as coisas acontecerem desta ou daquela maneira.
Este foi um dos muitos temas abordados na grande entrevista realizada ao Presidente da Câmara Municipal de Évora e que em breve será disponibilizada na íntegra.
