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No dia em que o preço do mercado liberalizado em Portugal atinge os valores mais baixos desde maio de 2021, o XXIII Governo antecipa as poupanças em 2023 para os consumidores no mercado liberalizado de eletricidade, face, designadamente, às diminuições nas tarifas de acesso às redes após a maior injeção financeira de sempre no Sistema Elétrico Nacional (2.500 milhões de euros).

Antevê-se ainda que o nível de desconto no preço de mercado da eletricidade seja maior com o aumento da produção de energia hídrica, e, logo maior peso das renováveis, assim como com as alterações, a partir de 1 de janeiro de 2023, no âmbito do Mecanismo Ibérico (menor comparticipação do preço do gás utilizado na produção de eletricidade e maior número de clientes abrangidos).

Desde 15 de junho e até ao final de novembro, o Mecanismo Ibérico tem permitido, em média, uma poupança de 17% face ao preço que se praticaria caso não existisse esta medida (a redução do preço de mercado situou-se em 43,50 €/MWh), gerando um benefício superior a 360 milhões de euros aos consumidores do mercado liberalizado.

No próximo mês, espera-se que o Mecanismo Ibérico proporcione maiores descontos face à menor comparticipação do preço do gás, porque, após seis meses da fixação de um valor de referência do gás natural de 40 €/MWh, haverá um incremento de 5 €/MWh por mês a partir de 1 de janeiro.

Deste modo, o custo do Mecanismo Ibérico será sempre menor do que tem sido, porque este corresponde à diferença entre o preço de mercado do gás natural e o valor de referência, que passa de 40 para 45 €/MWh.

Por outro lado, o número de consumidores abrangidos pelo Mecanismo Ibérico também aumenta, resultado de muitos clientes terminarem os contratos no final do ano e verem os valores dos seus contratos revistos ao preço de mercado. Com mais consumidores abrangidos, o custo por cliente do Mecanismo Ibérico também irá diminuir, com impacto na redução das faturas de cada cliente.

Por último, espera-se que aumente o volume de eletricidade produzida por fonte renovável, com especial reforço da energia hídrica, mas também do solar. Desta forma, e em simultâneo, aumentam as receitas que suportam o custo do Mecanismo Ibérico, as receitas extraordinárias das renováveis, e diminui a necessidade de produção de energia elétrica com recurso ao gás natural, diminuindo o custo global do Mecanismo Ibérico e maximizando o seu benefício

A chuva no mês de dezembro e o restabelecimento da capacidade de produção hídrica nacional têm permitido descontos no Mecanismo Ibérico muito superiores à média de poupança desde o início da sua aplicação: entre os dias 1 e 22 de dezembro, a média diária de poupança face ao preço sem a medida foi de cerca de 35%, valor que sobe a uns expressivos 47% se considerado o período desde 15 de dezembro – ambos muito acima dos 17% de média de desconto desde o início da aplicação do Mecanismo Ibérico.

Os clientes do mercado liberalizado beneficiarão ainda, além dos efeitos positivos do Mecanismo Ibérico, dos efeitos da maior injeção financeira de sempre no Sistema Elétrico Nacional, considerando medidas regulatórias e orçamentais, num total de 2.500 milhões de euros. O impacto desta decisão traduz-se, entre outras medidas, na redução das tarifas de acesso às redes, que foi comunicada pela ERSE no passado dia 15 de dezembro.

Segundo o regulador, e no caso de os preços registados em 2023 corresponderem à média de 2022, as tarifas negativas de acesso às redes compensarão os preços da energia e permitirão uma diminuição na fatura final dos clientes domésticos em cerca de 55% e nos clientes industriais em cerca de 30%.

(Fonte: ERSE)

Já começam a ser conhecidos os impactos de algumas destas medidas nas decisões de alguns comercializadores, antecipando-se benefícios acrescidos para os consumidores. Como os preços de energia vão variar no mercado em função dos preços internacionais e da oferta de cada comercializador, sugere-se que cada cliente compare bem cada uma das ofertas disponíveis, nomeadamente com recurso aos simuladores existentes, como os disponibilizados pela ERSE e pela ADENE.