A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou esta semana uma operação de fiscalização denominada ”Dormir Seguro”, direcionada ao alojamento local, de norte a sul do País em várias cidades e também em zonas históricas, nomeadamente, Porto, Viana do Castelo, Coimbra, Póvoa do Varzim, Peso da Régua, Aljezur, Albufeira, Lisboa, Évora, Viseu, Covilhã, Viseu, Santarém e Vila Real, para verificação do cumprimento das regras legais especificas a que estas infraestruturas se encontram obrigada, com o objetivo de salvaguarda da saúde e segurança dos seus utilizadores.
Como balanço operacional, foram fiscalizados 192 operadores económicos, tendo sido determinada a suspensão de atividade de 10 alojamentos locais por falta dos requisitos de segurança e de higiene.
Foram ainda instaurados 33 processos contraordenacionais, destacando-se como principais infrações o incumprimento dos requisitos de funcionamento (higiene) e segurança, a falta de registo no RNAL (Registo Nacional de Estabelecimentos de Alojamento Local), a falta de LR (Livro de Reclamações), a falta de placa AL (Alojamento Local), entre outras.
A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores.
