Está em curso uma reforma do sistema Português de ensino superior, a qual será precedida por uma alargada consulta pública. O processo de consulta pública inclui diversas Conferências e debates. A próxima Conferência, a realizar a 30 de março na Universidade de Évora, na Sala dos Docentes do Colégio do Espírito Santo, pelas 09:00h, analisará questões relacionadas com a estrutura do sistema de ensino superior e a evolução demográfica.
Portugal tem um sistema binário tradicional, com universidades e politécnicos, quer públicos, quer privados. A Assembleia da República aprovou recentemente a nova legislação que permite que os Institutos Politécnicos ofereçam o doutoramento (desde que cumpram os requisitos mínimos legais já estabelecidos para as universidades) e que adotem, apenas internacionalmente, a designação de Polytechnic University. A Assembleia da República também determina que o Governo aprove, até 31 de dezembro de 2024, legislação definindo em que condições podem ser criadas Universidades Politécnicas.
Portugal tem uma rede alargada de universidades públicas (14) e institutos politécnicos (15) e diversas escolas não-integradas, o que assegura uma boa cobertura territorial. Porém, devido a uma tendência continuada de baixas taxas de natalidade, vai haver um forte decréscimo do número de jovens em condições de ingressar no ensino superior (ver em anexo a previsão da evolução do número de alunos no 12.º ano do ensino secundário – ramo científico humanístico e artístico especializado e ramo profissional), o que pode pôr em causa a capacidade de sobrevivência de algumas instituições. Pode ser encontrada uma solução do problema destas instituições recorrendo a fusões ou outras formas de associação? Esta conferência pretende analisar estas questões recorrendo a diversas experiências internacionais e terminará com um debate entre representantes do CRUP, do CCISP e da APESP.
