O processo de fiscalização de professores em mobilidade de doença entrou em funcionamento esta semana e existem professores do Algarve e do Alentejo a serem chamados a juntas médicas em Lisboa.
Segundo jornal Público, os professores em regime de mobilidade por doença (MPD) estão “neste momento a ser convocados para as juntas de verificação da regularidade” daquela situação, confirmou o Ministério da Educação (ME) em resposta, enviada nesta quinta-feira, a perguntas do Público.
Segundo o mesmo responsável, a mobilidade por doença é uma “situação excecional” que deve ser “aplicada apenas quando se verifica que a pessoa não pode exercer funções por motivos de saúde” e que “a sua recuperação não é previsível a curto ou médio prazo”.
No Alentejo, a medida tem-se destacado devido às dificuldades na contratação de professores para algumas zonas da região, o que leva a que muitos docentes em mobilidade por doença sejam colocados nas escolas da sua área de residência.
Segunda a fonte do Ministério Público, em resposta ao Público, “a mobilidade por doença não é uma solução para a falta de professores” e que a medida está a ser “devidamente fiscalizada” para garantir que é utilizada apenas em situações “comprovadamente necessárias”.
As juntas médicas responsáveis pela avaliação dos professores em mobilidade por doença no Alentejo estão a trabalhar, em conjunto com as direções das escolas e com os Serviços Regionais de Saúde da região, para assegurar que o processo decorre de forma justa e transparente.
Foto: Observador
Fonte: Tribuna Alentejo, Público
