As câmaras municipais desempenham um papel decisivo na prossecução da política de proteção civil, visando a prevenção de riscos coletivos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, a atenuação dos seus efeitos e a proteção e socorro das pessoas e bens em perigo.
A instituição dos comandos sub-regionais de emergência e proteção civil, no âmbito do novo modelo territorial de resposta de emergência e proteção civil, privilegia uma maior proximidade às populações e seus territórios. A Câmara Municipal de Grândola desempenhou um papel decisivo na instalação do Comando Sub-Regional do Alentejo Litoral.
Conforme publicado em Diário da República, através do Despacho n.º 4426/2023, o Presidente da Câmara Municipal de Grândola, António de Jesus Figueira Mendes, através de uma assinalável capacidade de diálogo e disponibilidade permanente, contribuiu inegavelmente para uma colaboração institucional que se revelou de excelência entre o patamar nacional e o patamar municipal, fundamental na edificação da infraestrutura destinada ao Comando Sub-Regional do Alentejo Litoral. Da mesma forma, e seguindo o seu exemplo, a participação profissional e empenhada de todos os colaboradores da Câmara Municipal de Grândola revelou-se essencial em todas as fases de execução deste projeto e determinante para os resultados alcançados.
O Governo Português, através da concessão da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, reconhece publicamente pessoas e instituições por serviços distintos prestados em prol da sociedade no âmbito da atividade de proteção civil.
Com a atribuição da Medalha de Mérito, no grau ouro, pretende-se “distinguir a extraordinária relevância da colaboração de determinadas personalidades no âmbito da proteção civil, reconhecendo-se, com o distintivo laranja, os atos de prestimosa colaboração com as autoridades na direção e coordenação dos recursos afetos a ações de proteção e socorro.”
Assim, pode ler-se no d0ocumento, através eesta condecoração, “reconhece-se o inegável contributo para a prossecução da missão da proteção civil, concedo a António de Jesus Figueira Mendes, presidente da Câmara Municipal de Grândola, a Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo laranja.”
