Entra hoje, dia 18 de abril , em vigor a aplicação do iva zero em 46 produtos alimentares.
O diploma que isenta de IVA 46 produtos alimentares foi publicado, na semana passada, em Diário da República, e vai estar em vigor durante seis meses.
De acordo com a lista publicada em Diário da República são estes os produtos que vão beneficiar desta medida:
Produtos alimentares isentos de IVA:
a) Cereais e derivados, tubérculos:
- i) Pão;
- ii) Batata em estado natural, fresca ou refrigerada;
- iii) Massas alimentícias e pastas secas similares, excluindo massas recheadas;
- iv) Arroz (em película, branqueado, polido, glaciado, estufado, convertido em trincas);
b) Legumes e produtos hortícolas frescos ou refrigerados, secos, desidratados ou congelados, ainda que previamente cozidos:
- i) Cebola;
- ii) Tomate;
- iii) Couve-flor;
- iv) Alface;
- v) Brócolos;
- vi) Cenoura;
- vii) Courgette;
- viii) Alho-francês;
- ix) Abóbora;
- x) Grelos;
- xi) Couve-portuguesa;
- xii) Espinafres;
- xiii) Nabo;
- xiv) Ervilhas;
c) Frutas no estado natural:
- i) Maçã;
- ii) Banana;
- iii) Laranja;
- iv) Pera;
- v) Melão;
d) Leguminosas em estado seco:
- i) Feijão vermelho;
- ii) Feijão frade;
- iii) Grão-de-bico;
e) Laticínios:
- i) Leite de vaca em natureza, esterilizado, pasteurizado, ultrapasteurizado, fermentado ou em pó;
- ii) Iogurtes ou leites fermentados;
- iii) Queijos;
f) Carne e miudezas comestíveis, frescas ou congeladas de:
- i) Porco;
- ii) Frango;
- iii) Peru;
- iv) Vaca;
g) Peixe fresco (vivo ou morto), refrigerado, congelado, seco, salgado ou em salmoura, com exclusão do peixe fumado ou em conserva:
- i) Bacalhau;
- ii) Sardinha;
- iii) Pescada;
- iv) Carapau;
- v) Dourada;
- vi) Cavala;
h) Atum em conserva;
i) Ovos de galinha, frescos, secos ou conservados;
j) Gorduras e óleos:
- i) Azeite;
- ii) Óleos vegetais diretamente comestíveis e suas misturas (óleos alimentares);
- iii) Manteiga;
k) Bebidas e iogurtes de base vegetal, sem leite e laticínios, produzidos à base de frutos secos, cereais ou preparados à base de cereais, frutas, legumes ou produtos hortícolas;
l) Produtos dietéticos destinados à nutrição entérica e produtos sem glúten para doentes celíacos.
