A Guarda Nacional Republicana (GNR), mantém a decorrer a Operação Floresta Segura 2023, através da execução de ações de sensibilização, de fiscalização, de vigilância e deteção de incêndios rurais, de investigação de causas dos crimes de incêndio florestal e validação das áreas ardidas, de forma a prevenir, detetar, combater os incêndios rurais e reprimir atividades ilícitas, procurando garantir a segurança das populações e a preservação do património florestal.
O prazo de execução dos trabalhos de gestão de combustível terminou a 30 de abril. Os proprietários estavam obrigados a proceder à gestão do material combustível e à limpeza de terrenos numa faixa com largura não inferior a 50 metros em torno das edificações ou instalações localizadas em áreas rurais ou florestais. Durante o ano de 2023 e até ao dia 30 de abril foram sinalizadas 14 298 situações de incumprimento relativamente à limpeza de terrenos. Em igual período, no ano de 2022 foram sinalizadas 10 930 situações.
No âmbito da prevenção, a Guarda em 2023 e até à data, já realizou cerca de 4 153 ações de sensibilização, tendo alcançado 73 118 pessoas com o objetivo da adoção de medidas de autoproteção e uso correto do fogo, por parte das comunidades.
Relativamente aos resultados operacionais alcançados no âmbito da Operação Floresta Segura 2023, no que toca à limpeza dos terrenos em zonas de risco de incêndio, a GNR registou os seguintes dados (dados de 2022 anuais e dados de 2023 até 30 de abril):
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Número de situações sinalizadas |
Autos de Contraordenação (queimas) |
Autos de Contraordenação (queimadas) |
Número de Detidos por Incêndio Florestal |
2022 |
10 930 |
362 |
123 |
72 |
2023* |
14 298 |
21 |
63 |
36 |
* Dados provisórios
O risco de incêndio florestal exige um grande esforço de todos na limpeza dos terrenos. Limpe os seus terrenos e contribua para a prevenção de incêndios florestais.
A proteção de pessoas e bens, no âmbito dos incêndios rurais, continua a assumir-se como uma das prioridades estratégicas para a GNR, sustentada numa atuação preventiva e num reforço de patrulhamento nas áreas florestais.
Considerando que a maioria das ocorrências de incêndio se devem ao uso negligente do fogo, a GNR recomenda que nas atividades agroflorestais sejam utilizados métodos alternativos à queima de sobrantes de exploração (e.g. estilhaçamento e incorporação no solo) para diminuição do risco de incêndio.
A Guarda Nacional Republicana, através do Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), tem como preocupação diária a proteção ambiental e dos animais. Para o efeito, poderá ser utilizada a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520) funcionando em permanência para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas.