A Universidade de Évora é a primeira instituição de ensino superior em Portugal a publicar um plano integral de participação estudantil, denominado por: Plano Integral de Participação Estudantil da Universidade de Évora (PIPE-UÉ 2022|2026) que tem em vista aumentar a participação estudantil e estabelecer as bases de uma rede europeia focada no desenvolvimento de novas práticas para promover a participação estudantil em contexto de ensino superior.
O Plano da Universidade de Évora tem como grupos-alvo, os estudantes, os líderes estudantis, os estudantes de categorias sub-representadas e desfavorecidas e os gestores universitários, incidindo na implementação de um vasto conjunto de medidas que passam pela melhoria dos canais de comunicação com os estudantes, pela criação de uma estrutura centralizadora de todas as ações relativas à participação estudantil, pela realização de ações de sensibilização para a importância da participação estudantil, entre outras.
Para a Universidade de Évora, a participação estudantil é perspetivada como fonte de inovação social e fundamental para estabelecer uma governança eficiente e um sistema de ensino superior mais inclusivo, assim, o plano agora apresentado, reconhece o importante papel desempenhado ao nível da gestão universitária com competência na participação, inclusão e igualdade dos estudantes para dialogar e aumentar a consciência sobre os benefícios da cooperação.
Estes planos integrais de participação estudantil definem desta forma um conjunto amplo e coerente de ações que incidem sobre todas as dimensões sobre as quais pode ser perspetivada a participação estudantil. São também planos integrados, coerentemente alinhados com os objetivos e as estratégias das universidades, pressupondo o envolvimento de toda a comunidade académica, contribuindo também com isso para o desenvolvimento de uma cultura de participação estudantil.
Todas as medidas definidas têm objetivos e indicadores de qualidade que permitirão uma avaliação concreta do seu nível de execução e, em termos globais, do nível de execução do Plano. Paralelamente ao PIPE-UÉ, foi desenvolvido o Índice de Participação Estudantil da UÉ (IdPE-UÉ), uma medida de análise do desempenho global da instituição em matéria de participação estudantil, bem como monitorizar a implementação das ações em curso, avaliando a sua efetividade face aos objetivos traçados e assim introduzir feedback que permita, se necessário, rever a forma como se estruturam e/ou como se implementam essas ações com vista a garantir um maior envolvimento dos estudantes.
A UÉ faz notar que a participação de estudantes no governo das instituições de ensino superior é considerada um dos valores fundamentais do Processo de Bolonha e do consequente Espaço Europeu de Ensino Superior.
O PIPE-UÉ foi elaborado no âmbito do projeto interuniversitário Student Participation Without Borders, em português Participação Estudantil Sem Fronteiras, de ação transnacional, composto por cinco instituições parceiras, do qual faz parte a UÉ, a University of Applied Sciences Upper Austria, na Áustria, a Universidad de Huelva, em Espanha, líder do projeto, pela Agencia Andaluza de Evaluación y Acreditación Universitaria – um órgão público espanhol de avaliação e acreditação de atividades universitárias, e pela European Students’ Union da Bélgica – a organização estudantil mais representativa da Europa com membros de 40 países do espaço de ensino superior europeu.
