A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas na região Centro, através da Brigada Especializada dos Empreendimentos Turísticos da Unidade Regional do Centro, uma operação de fiscalização direcionada a alojamentos locais com o objetivo de verificar o cumprimento das regras a que os mesmos se encontram sujeitos.
Nas ações de fiscalização foram determinadas de imediato, a suspensão de atividade de três Alojamentos Locais porquanto as infrações graves detetadas, colocavam em risco a segurança das pessoas e bens.
Na cidade de Leiria, foi verificado um alojamento ilegal que alojava 14 utentes (trabalhadores uma empresa da região) que não se encontrava registado como AL e nem possuía a licença de utilização. Verificou-se também, neste local, o incumprimento das regras de segurança contra riscos de incêndio, dado não possuir quaisquer medidas de autoproteção.
Na cidade de Coimbra, em dois estabelecimentos de alojamento local (um, que albergava 25 utentes carenciadas e algumas vítimas de violência doméstica e outro, que albergava 12 utentes, foi constatado que não possuíam medidas de autoproteção, nomeadamente, por não deterem central de incêndios, sistemas de segurança contra incêndios e a iluminação de emergência avariadas, bem como, extintores de combate a incêndio sem manutenção, por falta de sinalização com os sentidos de evacuação e das betoneiras de alarme de incêndio para ativação do alarme, por falta de isolamento e proteção ao fogo e por incumprimento na evacuação dos locais, em caso de incêndio.
Em consequência, foram instaurados os três processos de contraordenação pelas infrações detetadas.
As ações realizadas, tiveram a colaboração da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
