O Ministério da Agricultura e Alimentação, os agricultores e as suas associações e confederações concluíram, no passado dia 1 de agosto, mais um passo fundamental para a implementação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC 23.27). No total foram 184.458 os agricultores que submeteram as suas candidaturas ao Pedido Único 2023 (PU2023), o que corresponde a um montante de apoio de cerca de 950 milhões de euros.
De acordo com o Governo, o processo teve início a 1 de março de 2023 e prolongou-se até esta terça-feira, dia 1 de agosto, tendo decorrido sempre com base num diálogo participado e transversal. As prorrogações promovidas, tal como as flexibilizações implementadas, procuraram não só corresponder a todas as expectativas do setor agrícola, mas principalmente assegurar a resolução de um conjunto de constrangimentos naturalmente gerados pelo período de adaptação ao novo PEPAC, que implicou a adaptação às novas regras e medidas de apoio direto ao setor.
Para a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, este “foi um processo exigente, marcado por mudanças e por uma adaptação às alterações implementadas. E, por isso, queremos hoje reforçar o nosso agradecimento a todos os intervenientes (técnicos, agricultores, confederações, Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas), a todos que contribuíram para alcançar dos objetivos estabelecidos e para que ninguém tenha ficado para trás. Da administração pública às confederações, foi sempre evidente o esforço, a dedicação e a disponibilidade para o diálogo”.
A Ministra sublinhou ainda que, “mais uma vez, ficou provado que o setor está empenhado em aproveitar os incentivos para produzir mais e melhores alimentos, em reforçar os níveis de sustentabilidade e, assim, crescer, também, em competitividade. O setor agrícola é um pilar de futuro. Determinante para a sustentabilidade dos sistemas alimentares. O plano estratégico nacional quer contribuir para estes desígnios nacionais e europeus”.
Inicia-se, agora, uma nova etapa do PU2023, muito importante, da responsabilidade de todos, dedicada à entrega de documentos que foram sujeitos à flexibilização de entrega, acordada com as confederações, verificação e controlo das candidaturas, até final de setembro, por forma a garantir que, dentro dos prazos regulamentares e no menor período temporal possível, os agricultores possam receber os seus apoios.
