O Governo classificou como conjunto de interesse público (CIP) os Passos Processionais de Borba (Passo Processional do Alto da Praça, Paço Processional da Rua de 13 de Janeiro, Passo Processional da Rua de São Bartolomeu e Passo Processional da Rua do Marquês de Marialva).
A informação consta na Portaria n.º 494/2023, de 14 de setembro , hoje publicada em Diário da República.
Os quatro Passos Processionais de Borba, destinados à prática devocional da Via Sacra, foram erguidos entre as décadas de 1750 e 1760. O percurso, recriado com frequência no período barroco, e culminando nos dois Passos existentes na Igreja Matriz, era composto por sete Estações, três interiores e quatro exteriores. Estas últimas, incluindo arquiteturas autónomas ou integradas em frentes urbanas, são particularmente imponentes, assumindo grande protagonismo na cidade.
Fortemente vinculadas às comunidades locais, estas notáveis e singulares estruturas, fruto de uma única campanha construtiva, distinguem-se de outros exemplares próximos pela sua monumentalidade, qualidade arquitetónica e riqueza, e coerência ornamentais. As fachadas e os retábulos, tirando partido dos mármores da região, conjugam-se com telas a óleo, pinturas murais e estuques decorativos, todos alusivos à Paixão de Cristo.
A classificação dos Passos Processionais de Borba reflete o seu interesse como testemunho simbólico ou religioso, ao seu valor estético, técnico e material intrínseco, à sua conceção arquitetónica e urbanística, e à sua extensão e ao que nela se reflete do ponto de vista da memória coletiva.
A zona especial de proteção (ZEP) tem em consideração a implantação do conjunto dos Passos, a sua condição destacada na organização da cidade e a sua relação com a envolvente, nomeadamente com a malha urbana setecentista de Borba.
A sua fixação visa garantir a proteção do enquadramento dos bens e o reconhecimento dos diversos valores patrimoniais presentes, salvaguardando-se, igualmente, os pontos de vista e as perspetivas da sua contemplação.
