Após décadas de disputa e reviravoltas legais, o Estado Português anunciou a devolução de 18 hectares de terra aos herdeiros da família Santos Jorge, os proprietários originais da Herdade dos Machados, uma extensa propriedade agrícola situada em Moura, no distrito de Beja. A devolução, que abrange quatro lotes (43-AO, 49-AO, 97-F e 112-F) do prédio rústico da Herdade dos Machados, foi oficialmente publicada no Diário da República e entrou em vigor em 15 de setembro.
A história desta propriedade remonta ao período após o 25 de Abril, quando a Reforma Agrária em Portugal resultou na expropriação e nacionalização da Herdade dos Machados. A propriedade, com seus impressionantes 6.101 hectares, estava entre as maiores explorações agrícolas do país na época. Em abril de 1975, a herdade foi ocupada por trabalhadores, o que levou, em dezembro do mesmo ano, à expropriação e nacionalização pelo Estado, seguindo uma proposta do Conselho Regional da Reforma Agrária do Distrito de Beja.
O Estado administrou a propriedade por meio de várias comissões administrativas até 1980. Além disso, até 1979, também gerenciou três estabelecimentos comerciais que pertenciam à herdade, localizados em Lisboa, para a comercialização de produtos agrícolas.
Em 1980, sob a decisão do então primeiro-ministro Sá Carneiro, o Estado abandonou a gestão direta da herdade e a dividiu em cerca de 200 parcelas, que foram distribuídas entre os trabalhadores. Esses trabalhadores tornaram-se arrendatários do Estado, que se tornou o senhorio da Herdade dos Machados.
No entanto, ao longo dos anos, a família dos proprietários originais conseguiu recuperar a maior parte das terras da Casa Agrícola Santos Jorge – Herdade dos Machados, principalmente por meio de acordos celebrados com arrendatários. O processo de devolução agora concluído abrange quatro lotes de terra que estavam vagos, sem contratos de arrendamento celebrados entre o Estado e terceiros, após a morte do arrendatário anterior.
Os quatro lotes devolvidos têm áreas que variam de 4,3500 hectares a 8,3045 hectares, representando uma área total de 18,542 hectares. A decisão de devolução foi baseada no pedido apresentado pelos herdeiros da família Santos Jorge para reverter a expropriação.
A Herdade dos Machados, localizada na freguesia de Santo Agostinho, atual União das Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador, no concelho de Moura, desempenhou um papel significativo na história agrícola da região e agora vê mais uma página virada em sua longa trajetória. Esta devolução marca o fim de uma saga legal de décadas e abre um novo capítulo na gestão e exploração dessas terras agrícolas icônicas.
Fonte: Rádio Pax
