A Ministra do Trabalho e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, esteve na tarde de ontem em Portalegre, no encerramento da Festa da “Chama da Solidariedade” organizada pela Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS).
A Governante adiantou que na próxima terça-feira, dia em que se comemora o Dia da Erradicação da pobreza, o Governo vai apresentar o plano de ação para o período 2022-2025 da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza .
O Plano de Ação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2022-2025, aprovado no Conselho de Ministros de dia 12, cumpre o compromisso assumido no Programa do XXIII Governo Constitucional, que definiu o combate às desigualdades como desafio estratégico.
De acordo com o comunicado emitido pelo Governo, na sua página oficial, consiste num instrumento de planeamento fundamental que contribui para mitigar as desigualdades e reduzir o número de pessoas em situação de pobreza ou exclusão social, identifica um conjunto de ações articuladas em torno de seis eixos de intervenção, 14 objetivos estratégicos e mais de 270 atividades que contribuem para concretização dos objetivos e das metas identificadas na Estratégia Nacional de Combate à Pobreza:
– Reduzir a pobreza nas crianças e jovens e nas suas famílias;
– Promover a integração plena dos jovens adultos na sociedade e a redução sistémica do seu risco de pobreza;
– Potenciar o emprego e a qualificação como fatores de eliminação da pobreza;
– Reforçar as políticas públicas de inclusão social, promover e melhorar a integração e a proteção de pessoas e grupos mais desfavorecidos;
– Assegurar a coesão territorial e o desenvolvimento local;
– Fazer do combate à pobreza um desígnio nacional.
Este Plano de Ação resulta de um processo participado das várias áreas governativas e entidades públicas com responsabilidade na execução da estratégia. Foram também auscultados os membros da Comissão Técnica que elaborou a proposta de Estratégia Nacional de Combate à Pobreza e entidades representativas da sociedade civil.
Desconhece-se para já o valor de investimento que o mesmo comporta.
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