O Município de Vila Viçosa assinou esta quinta-feira os Contratos de delegação de Competências com as Juntas de Freguesia do Concelho de Vila Viçosa.
Para o ano de 2024 a Autarquia Calipolense concretizou um aumento significativo das verbas atribuídas a cada uma das freguesias bem como a transferência de mais competências.
Recorde-se que de acordo com a legislação em vigor, as Autarquias podem transferir competências paras as Juntas de Freguesias, acompanhadas pelos recursos financeiros necessários à sua concretização, como forma de descentralizar alguns serviços e, ao mesmo tempo, reforçar uma maior proximidade das juntas de Freguesias nas localidades a que presidem.
A cerimónia de assinatura destes contratos de delegação de competências decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Vila Viçosa e a Rádio Campanário esteve presente e falou com a Presidente da Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu, Paula Queiroz, que a propósito do contrato de delegação de competências com a Junta a que preside, referiu “que 2024 é um ano que traz mais competências à Junta de Freguesia” destacando “vamos iniciar a limpeza urbana de uma parte de Vila Viçosa, nomeadamente nas zonas do Castelo, Palácio, Largo 25 de abril, capuchos, assim como assumimos a responsabilidade dos espaços verdes.”
Expetante com o desafio agora assumido, Paula Queiroz sublinha “é um desafio enorme porque a limpeza urbana é sempre uma parte muito sensível mas esperamos estar à altura de corresponder.”
Para dar cumprimento a estas novas competências, a Junta de Freguesia procedeu à contratação de mais recursos humanos “temos mais três funcionários à responsabilidade da junta de Freguesia e um outro funcionário, que apesar de ser do Município, também está sob a nossa responsabilidade.”
A Presidente destaca que estas novas competências “reforçam a proximidade junto das populações mas também junto dos funcionários da Junta de Freguesia.”
Ao abrigo deste contrato de delegação de competências, a Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu recebe um valor total de 71 mil e 700 euros.
Paula Queiroz conclui dizendo “estou satisfeita apesar de eu querer um pouco mais, mas vamos a pouco e pouco e esperamos para o próximo ano podermos receber novas zonas para esta competência.”
