O Município de Vila Viçosa assinou esta quinta-feira os Contratos de delegação de Competências com as Juntas de Freguesia do Concelho de Vila Viçosa.
Para o ano de 2024 a Autarquia Calipolense , aumentou as verbas atribuídas a cada uma das freguesias e transferiu mais competências, face a 2023.
A Rádio Campanário esteve presente na sessão de assinatura dos contratos e falou com Manuela Raminhos, Presidente da Junta de Freguesia de Pardais, sobre as delegações de competências agora oficialmente formalizadas.
A Presidente da Junta de Freguesia começou por referir “que no caso de Pardais se mantém o mesmo auto de transferências de anos anteriores e que vem do anterior mandato verificando-se sim, um aumento no contrato de delegação de competências.”
Manuela Raminhos sublinhou igualmente “ tivemos um aumento significativo da verba transferida , este ano de 40.520 euros, quase mais 10 mil euros que em 2023.”
Neste contrato constam diversas ações, nomeadamente “ações a nível cultural, melhoramentos em termos de obra,por exemplo ao nível do jardim de Infância de Pardais, e requalificação de bermas . “
A Autarca considera existir “estou muito satisfeita, temos um bom acordo de transferência de competências para fazer mais e melhor pela nossa freguesia”.
Os contratos de delegação de competências, considera a Presidente da Junta de Pardais, são essenciais “para podermos ir concretizando o que são os nossos compromissos eleitorais.”
Recorde-se que de acordo com a legislação em vigor, as Autarquias podem transferir competências paras as Juntas de Freguesias, acompanhadas pelos recursos financeiros necessários à sua concretização, como forma de descentralizar alguns serviços e, ao mesmo tempo, reforçar uma maior proximidade das juntas de Freguesias nas respetivas localidades.
