A Polícia de Segurança Pública (PSP) divulgou recentemente os dados relativos ao Programa Escola Segura (PES) no ano letivo de 2022/2023, apresentando um panorama abrangente das ocorrências e ações desenvolvidas no âmbito deste programa.
O PES, criado em agosto de 1992, tem como principal objetivo garantir a segurança no meio escolar e nas suas imediações, prevenindo comportamentos de risco e reduzindo atos potencialmente inseguros. Atualmente, o programa abrange todos os estabelecimentos de ensino não superior, públicos, privados e cooperativos, a nível nacional.
No ano letivo em análise, a PSP foi responsável pela segurança de 3.149 estabelecimentos de ensino, envolvendo aproximadamente 150.000 pessoas do pessoal docente e não docente, além de cerca de 862.700 alunos. Um total de 361 agentes policiais estão afetos às Equipas do Programa Escola Segura (EPES).
Relativamente às ocorrências, registaram-se 3.824 no ano letivo 2022/2023, um aumento em comparação com as 3.525 do período anterior. Destas, 2.708 foram de natureza criminal e 1.116 de natureza não criminal. As ocorrências podem ocorrer no interior ou exterior dos estabelecimentos de ensino, e, no último ano letivo, 77,1% das ocorrências criminais tiveram lugar dentro do recinto escolar.
Destacam-se as 1.237 ocorrências de ofensas corporais, 825 de injúrias e ameaças, e 368 de furto, num total de 3.110 crimes. Apesar de um aumento geral de 9% nas ocorrências criminais em comparação com o ano letivo anterior, a média dos últimos 10 anos continua a ser significativamente superior, atingindo 4.570 ocorrências.
No que diz respeito à posse e uso de armas, registou-se uma diminuição de 55,8% no ano letivo 2022/2023, com 34 ocorrências envolvendo 35 armas, comparativamente às 77 ocorrências e 80 armas do ano anterior.
O PES também destaca a realização de 9.942 ações grupais de sensibilização, envolvendo 385.163 alunos, abordando temas como bullying, segurança rodoviária, segurança infantil, utilização segura das novas tecnologias, violência doméstica e no namoro, álcool e drogas.
