Um procurador do Ministério Público do Juízo Central Criminal do Tribunal de Beja foi suspenso de funções e será julgado por um crime de perseguição agravado e outro de difamação com publicidade e calúnia, cometidos contra uma colega do mesmo tribunal. A suspensão ocorreu na passada quinta-feira, como avançou o Lidador Notícias (LN).
O caso chegou à Procuradoria-Geral Regional de Évora (PGRE) em abril do ano passado, após a vítima ter denunciado a situação. O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) abriu então um inquérito, que culminou com um despacho final de acusação e subsequente pronúncia.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu que o processo disciplinar ainda está em curso, com possíveis desfechos que variam desde o arquivamento até à pena de demissão. Paralelamente, o julgamento dos crimes ocorrerá no Tribunal da Relação de Évora (TRE).
A denúncia inicial, segundo detalhes revelados ao LN, reporta que o procurador começou a assediar a colega no primeiro trimestre de 2022, dentro do tribunal e através de mensagens de telemóvel. Apesar das recusas da procuradora, a situação evoluiu para uma perseguição que resultou num ambiente de medo e insegurança, obrigando a vítima a adotar o teletrabalho.
Conforme a revista “Visão”, as interações entre o procurador e a colega incluíram trocas de mensagens com manifestações de afeição e confidências pessoais. A persistência do procurador em continuar enviando mensagens, algumas de teor ameaçador, levou a colega a apresentar uma queixa-crime.
Antes da revelação pública do caso, o procurador negou as acusações ao LN, sugerindo que a denúncia poderia estar relacionada com sua então recente candidatura ao Conselho Superior do Ministério Público, da qual se retirou em meio à controvérsia.
Este caso surge num contexto delicado, evidenciando questões profundas sobre o comportamento dentro do sistema judicial português, enquanto a comunidade aguarda os desfechos legais e disciplinares em curso.
