A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, ontem, através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora, uma operação de fiscalização, no âmbito da sua missão na proteção de produtos nacionais e de combate às práticas fraudulentas, direcionada ao comércio de azeite, nas imediações da cidade de Lisboa.
Em nota enviada à nossa redação, a ASAE dá conta que a “”ação visou dois operadores económicos, com atividade não sedentária, com ligações comerciais entre si,que atuavam exclusivamente por intermédio das redes sociais, nos quais foi detetado, em flagrante delito a comercialização de óleo alimentar como azeite virgem extra com Denominação de Origem Protegida (DOP) sendo cobrada a quantia de 30,00€ por cada embalagem de 5 litros.”
Como balanço da ação, “foram instaurados 2 processos-crimes, pela prática do ilícito de fraude sobre mercadorias, falsificação de documentos e uso ilegal de denominação de origem ou indicação geográfica e, apreendidos 450 litros de óleo alimentar, centenas de rótulos falsificados, duas viaturas e diversa documentação indiciária da prática do crime.” O valor total da apreensão ascende a 40.000,00 Euros.
De referir que se procedeu ainda à colheita de 4 amostras dos produtos oleicos apreendidos, as quais foram encaminhadas ao Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE para efeitos de realização das respetivas análises físico-químicas e sensoriais.
Os suspeitos foram constituídos arguidos e sujeitos a Termo de Identidade e Residência, tendo os factos sido comunicados à Autoridade Judiciária.
