Évora, 11 de junho de 2024 – Realizou-se na manhã desta terça-feira, nas instalações da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo) , a Assinatura dos Contratos e Homologação inseridos programa “Construir Portugal: Nova Estratégia para a Habitação.
24 Municípios do Alentejo procederam à assinatura destes contratos na presença dos Ministros, Adjunto e da Coesão Territorial Manuel Castro Almeida e das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, assim como da Secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa.
O Município de Évora foi um Municípios que procedeu à assinatura destes contratos dando assim seguimento à estratégia definida pela Autarquia para a área da habitação.
O Presidente da Câmara Municipal de Évora, Carlos Pinto de Sá, em declarações à Rádio Campanário referiu-nos “considero este contrato como um segundo passo uma vez que Évora já tem em curso mais de dois milhões de obra de reabilitação , alguma até já concluída.” O Autarca explica que o contrato hoje assinado, no valor de 7 milhões de euros, se destina à “reabilitação de imóveis , em particular da habévora, num total de cerca de 90 imóveis assim como ao apoio de alguns particulares que aceitaram ter arrendamento acessível.”
O edil, no que diz respeito ao valor agora contratualizado adianta ser “insuficiente para resolver o problema da habitação em Évora”. Ainda assim diz ser mais “passo importante pois a oferta de mais casas em Évora é absolutamente fundamental.”
O Presidente do Município entende ainda que “o Governo terá que, no futuro, olhar para o mercado e para os preços tendo em conta a prática de preços especulativos que existe que em muitos casos decorre de lógicas internacionais e que elevam de forma assustadora os preços.”
No âmbito deste programa, os imóveis têm que estar prontos e já com as famílias a habitarem no seu interior até 30 de junho de 2026. Questionado pela RC se, no seu entender, este prazo é suficiente para desenvolver todo o processo necessário à conclusão da reabilitação destes imóveis, Carlos Pinto de Sá frisa “o espaço temporal é curto e o Governo tem que ter consciência que, para se fazer obra, é preciso ter empreiteiros”, uma das fragilidades que o País atravessa no setor da construção Civil.
Ainda assim, o Presidente de Évora garante “é isso que estamos apostados em procurar , é um esforço que iremos fazer mas não podemos esconder que é uma dificuldade e que não é pequena, sobretudo no interior do País” evidenciando a necessidade de a situação ser monitorizada a evolução do projeto e caso haja necessidade, tomar medidas nesse sentido.
Foram assinados contratos no valor de 59M€, destinado à construção/reabilitação de 655 fogos, contratos estes estabelecidos com os Municípios de Alcácer do Sal, Alpiarça, Alter do Chão, Alvito, Arronches, Benavente, Campo Maior, Cartaxo, Castelo de Vide, Elvas, Évora, Golegã, Marvão, Montemor-o-Novo, Nisa, Odemira, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Santarém, Santiago do Cacém, Sines, Sousel, Vendas Novas e Vila Viçosa .
Este é mais um passo no sentido de minimizar os impactos da falta de habitação existente, problema transversal a todo o País.
