O novo Hospital Central do Alentejo (HCA) está a ser construído num terreno do Estado Português com 75 hectares, dos quais 25 hectares são destinados ao hospital. A área bruta de construção é de aproximadamente 100.000 m², distribuídos por 10 pisos, acima e abaixo do solo.
As obras iniciaram-se em 2021, mas um diferendo entre o governo português e a Câmara de Évora tem causado atrasos, particularmente no que diz respeito à responsabilidade pela execução das infraestruturas, incluindo acessibilidades e saneamento do hospital.
A Rádio Campanário, para obter informações sobre o estado atual das negociações, falou com o Presidente da Câmara de Évora, Carlos Pinto de Sá. Segundo o autarca, “ainda não está totalmente resolvido a questão do financiamento”. Explicou que está previsto abrir um aviso do PT 2030 em setembro para a candidatura à rede de abastecimento de água e saneamento do hospital, mas espera antecipar o lançamento do concurso ainda durante este mês ou no início do próximo.
Relativamente às acessibilidades, Carlos Pinto de Sá revelou que teve uma reunião com o Ministro das Infraestruturas a 31 de maio para expor as preocupações e solicitar a atualização do protocolo assinado. “Pedi para que rapidamente o protocolo que temos assinado possa ser atualizado e que as situações das verbas referentes às expropriações possam ser transferidas para a Câmara de Évora”, disse o presidente. A falta de clareza e de consenso sobre estas questões tem sido um dos principais motivos para os atrasos nas obras.
Questionado sobre as expropriações, Pinto de Sá esclareceu que esta responsabilidade estava no protocolo inicial e era da ARS. No final do ano passado, a ARS tentou transferir a responsabilidade para a Câmara sem alterar o protocolo. “Nós, para não perder tempo, aceitámos essa responsabilidade e começámos a trabalhar de imediato”, afirmou. No entanto, é necessário alterar o protocolo para oficializar essa competência da Câmara e garantir as verbas necessárias para as expropriações. A Câmara já começou a contactar os proprietários dos terrenos, um passo essencial para avançar com as obras.
O presidente destacou ainda que o valor estimado das expropriações é de cerca de meio milhão de euros, mas salientando que este é apenas o valor oficial de avaliação dos terrenos. “Se os proprietários não aceitarem, a Câmara tem que depositar esse valor num banco e os proprietários poderão recorrer aos tribunais para discutir o valor”, explicou. Este processo pode prolongar-se e atrasar ainda mais a execução das obras.
Em relação ao andamento das obras do hospital, Carlos Pinto de Sá mencionou que, embora não tenha tido notícias recentes, a informação disponível indica que estão a avançar a bom ritmo. Contudo, existem alguns problemas ao nível do financiamento e das verbas do empreiteiro, que são questões a serem resolvidas entre o empreiteiro e o Estado. “Acho que há uma discussão sobre exatamente aquilo que são chamados os reequilíbrios financeiros, mas são questões que não me vou pronunciar porque é uma situação que é entre o empreiteiro e o Estado e, portanto, não me cabe pronunciar sobre isso”, acrescentou.
O perfil assistencial do HCA abrange uma vasta gama de especialidades médicas, incluindo Anestesiologia, Cardiologia, Cirurgia Geral, Dermatologia, Ginecologia, Oncologia, Neurologia, Pediatria, Psiquiatria, entre outras. Este projeto resulta de um investimento de 210 milhões de euros e a sua conclusão está prevista para 2024. A finalização deste hospital é essencial para melhorar os cuidados de saúde na região do Alentejo, proporcionando uma infraestrutura moderna e equipada para atender às necessidades da população.
Foto: ARS