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Domingo, Outubro 6, 2024

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Câmara de Mourão estabelece parcerias para atribuir benefícios fiscais às empresas do concelho

As empresas assumem um papel de extrema importância no desenvolvimento económico dos territórios. Atento a esta questão, foi assinado no dia 2 de julho um memorando de entendimento entre o Município de Mourão e a Startup Portugal com o objetivo de proporcionar benefícios fiscais às Startups e Scaleups do município, facilitando o crescimento das empresas emergentes.

Segundo nota enviada à nossa redação pela Autarquia, a assinatura deste acordo de entendimento vai ao encontro da estratégia já implementada pela autarquia mouranense de isentar da derrama as pequenas e médias empresas, uma vez que a nova lei das startups, promulgada em 2023, surge no mesmo sentido, isentando de imposto de derrama as startups.

Além desta isenção, o memorando também prevê a avaliação e/ou criação de outros benefícios, incluindo um regime especial de IRS municipal, bem como a isenção ou redução de taxas para as startups e scaleups sediadas no concelho.

Através deste memorando, a autarquia assumiu um compromisso firme com o empreendedorismo e a inovação e espera tornar o concelho mais atrativo para startups, gerando o desenvolvimento económico da região através deste estímulo à atividade empresarial. 

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