Rúben Candeias, de 28 anos, é o único dos sete militares do Posto Territorial da GNR de Vila Nova de Milfontes, no concelho de Odemira, que foi afastado definitivamente da instituição, após ser condenado em dois processos por agressões a imigrantes indostânicos. Os outros seis militares, com idades entre os 28 e os 35 anos, já cumpriram as penas de suspensão impostas pelo Ministério da Administração Interna, que variaram entre 45 e 240 dias, e foram reintegrados ao serviço da GNR.
Segundo informações prestadas pela GNR ao Lidador Notícias, Rúben Candeias foi punido com a pena disciplinar de separação de serviço, o que significa que já não faz parte dos quadros da Guarda. No entanto, o guarda Nelson Lima ainda se encontra a cumprir a sua pena de 240 dias de suspensão, a qual terminará a 3 de agosto, após o que deverá retomar o serviço. Os restantes militares já cumpriram as suas penas e foram reintegrados.
Além de Rúben Candeias, que foi expulso, outros militares também receberam penas de suspensão agravadas: João Lopes foi suspenso por 210 dias, enquanto Carlos Figueiredo, Diogo Ribeiro e Paulo Cunha receberam penas de 180 dias. A pena mais leve foi atribuída a Nuno Andrade, que cumpriu 45 dias de suspensão.
Três destes militares foram condenados em cúmulo jurídico por um Coletivo de Juízes do Tribunal Criminal de Beja (TCB) a penas de prisão que variam entre 4 anos e 2 meses e 8 anos e 8 meses. Rúben Candeias recebeu a pena mais severa, de 8 anos e 8 meses de prisão. João Miguel Lopes foi condenado a 8 anos e 7 meses, enquanto Nelson Lima foi sentenciado a 4 anos e 2 meses, com a pena suspensa por 5 anos, sob a condição de pagar indemnizações às vítimas.
Ao ler o acórdão em janeiro deste ano, o juiz presidente do TCB expressou estupefação pelo facto de Nelson Lima ainda estar em funções na GNR, apesar dos crimes cometidos. O juiz declarou: “É com estupefação que vejo que continua em funções na GNR depois dos crimes que cometeu. Se tivesse roubado uns tostões de uma mulher já tinha sido expulso da Guarda. Você não pode ser GNR, porque não tem idoneidade e não merece confiança.”
Atualmente, estão em curso recursos no Supremo Tribunal de Justiça, que decidirão se os três guardas deverão cumprir penas de prisão efetivas. Dos nove arguidos envolvidos nos dois processos, apenas André Ribeiro, condenado a seis anos de prisão em julho de 2020, cumpriu efetivamente pena no Estabelecimento Prisional Militar (EPM) de Tomar.
