A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, visitou Vila Viçosa na sexta-feira, 13 de setembro, com o objetivo de abordar os desafios e a sustentabilidade do setor dos mármores. Acompanhada pela Secretária de Estado da Energia, Maria João Pereira, a ministra reuniu-se com o presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa, Inácio Esperança, e empresários locais, para discutir e encontrar soluções para o setor dos mármores.
Durante a visita, o Autarca apresentou à ministra duas alternativas para a reabilitação da EN 255, que colapsou em 2018, causando cinco vítimas mortais. A primeira alternativa envolve o desvio da estrada para uma área onde as pedreiras, propriedade da Câmara de Vila Viçosa e da EDM (Empresa de Desenvolvimento Mineiro), seriam tapadas, dado o pouco valor do recurso mineral existente.
“A Câmara de Vila Viçosa entende que as pedreiras do lado esquerdo podem ser tapadas, pois não há recurso mineral com valor. O desvio da estrada seria feito por aí, mantendo como zona de defesa as pedreiras do lado direito, onde existe recurso de valor que pode ser explorado,” explicou o autarca.
A segunda alternativa, apresentada pela Câmara Municipal de Borba, propõe a criação de um passadiço pedonal, o “Passeio da Memória”, ligando as duas margens da área afetada. Apesar de reconhecer o mérito da proposta, Inácio Esperança demonstrou preferência pela primeira solução, que permitiria a recuperação da circulação rodoviária.
Inácio Esperança sublinhou que a recuperação da EN 255 não é apenas uma questão técnica, mas também política, que exige uma solução rápida e eficaz, destacando a necessidade de colaboração entre os municípios e o Governo.
“Para mim, isto não é apenas uma questão técnica, mas política, e deve ser resolvida. O Governo já manifestou disponibilidade para ajudar,” afirmou.
O autarca também apontou o papel da EDM, que detém algumas das pedreiras afetadas pelo colapso, afirmando que a empresa deve cumprir as suas obrigações conforme estipulado pela resolução do Conselho de Ministros de 2019. “A EDM tem de fazer as intervenções necessárias nas pedreiras, conforme a resolução do Conselho de Ministros,” acrescentou.
Questionado sobre a proposta da ministra de criar um fundo financeiro para garantir a recuperação ambiental das pedreiras após o fim da sua exploração, Inácio Esperança recordou que essa ideia já havia sido implementada no passado, mas sem sucesso.
