A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, esteve ontem em Vila Viçosa, numa visita destinada a discutir o futuro da indústria do mármore, vital para a economia local e nacional. A comitiva, que incluiu a Secretária de Estado da Energia, Maria João Pereira, e a deputada Sónia Ramos, reuniu-se com representantes do setor e autoridades locais para abordar os desafios e as oportunidades que se colocam à exploração de mármore na região. O presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa, Inácio Esperança, reforçou o compromisso e empenho do município no desenvolvimento sustentável desta indústria fulcral para o desemvolvimento da região.
Entre os principais pontos discutidos, destacou-se a necessidade urgente de acelerar o planeamento territorial para permitir a continuidade e a expansão da exploração de mármore, um dos principais motores da economia local e um setor estratégico para as exportações nacionais. A reunião teve também a presença de Miguel Goulão, presidente da Associação Portuguesa da Indústria dos Recursos Minerais (ASSIMAGRA), que partilhou em entrevista à Rádio Campanário as suas preocupações do futuro do setor.
Miguel Goulão ,destacou o papel da Ministra e da Secretária de Estado da Energia. “Se eu tivesse que resumir numa palavra, seria ‘esperança’. Conheço a Ministra, a sua persistência, e acredito que, se ela passou a mensagem de que algo será feito, vai lutar por isso,” afirmou Goulão.
A confiança do presidente da ASSIMAGRA estende-se também à Secretária de Estado, Maria João Pereira, que, sendo engenheira de minas, tem um profundo conhecimento da indústria. “É uma mulher do setor, com um conhecimento profundo. Não será por falta de entendimento que as coisas não vão avançar,” acrescentou.
Goulão sublinhou a importância do planeamento territorial para garantir a sustentabilidade da exploração de mármore. Atualmente, o setor enfrenta problemas relacionados com a desorganização do território e o cumprimento de regras legais, como o distanciamento de segurança nas áreas de exploração. Segundo Goulão, o problema não reside na legislação em si, mas na forma como o território foi historicamente planeado. “Não é possível aplicar as novas regras de distanciamento em áreas onde já existe exploração há décadas. Precisamos de reordenar o território, incluindo, por exemplo, o desvio de estradas em zonas de risco,” explicou.
O presidente da ASSIMAGRA sugeriu que a solução passa por um esforço conjunto de planeamento e investimento. “É necessário um exercício de complementaridade, onde se reestruture o território para que as pedreiras possam continuar a ser viáveis no futuro,” afirmou.
A capacidade de investimento foi outro tema central da entrevista. Para Miguel Goulão, sem o financiamento adequado, será impossível resolver os problemas de ordenamento e garantir a continuidade do setor. “Fazer novas estradas, reestruturar o território e garantir a segurança custa dinheiro. Se não houver investimento, os problemas na Zona dos Mármores não serão resolvidos,” alertou.
Apesar dos desafios, Goulão manifestou confiança na disposição das empresas para investir, desde que haja um planeamento adequado e garantias de segurança para os seus negócios. “As empresas estão prontas para avançar, mas precisam de certezas sobre o que esperar no futuro,” disse.
Em relação à revisão da legislação para o setor das pedreiras, mencionada pela Ministra do Ambiente, Miguel Goulão foi cauteloso. Embora reconheça que a lei atual precisa de ser desburocratizada e atualizada, destacou que não é a falta de regulação que cria dificuldades na Zona dos Mármores. “Somos um dos setores mais regulados do país. O problema não está na falta de regras, mas sim na sua aplicação prática e na falta de ordenamento territorial,” argumentou.
Uma das propostas que deverá ser incluída na revisão legislativa é a criação de um fundo para cada pedreira, destinado a financiar o encerramento das explorações e a recuperação ambiental dos terrenos. Goulão apoiou a ideia, mas enfatizou que o planeamento pós-exploração é crucial. “Temos de ter ambição para o que queremos fazer com os territórios depois das pedreiras fecharem. Não basta criar lagos ou fazer enchimentos. Há muitas opções de reutilização que podem ser economicamente viáveis e trazer benefícios para a região,” defendeu.
Outro tema importante da visita foi a discussão do plano apresentado pela Câmara Municipal de Vila Viçosa para uma alternativa à Estrada Nacional 255, que tem sido uma preocupação desde o colapso de parte da estrada em 2018. Miguel Goulão manifestou apoio ao plano proposto, que visa não só melhorar a segurança das infraestruturas, mas também garantir que a exploração do mármore na região não seja prejudicada.
“Este plano considera tanto as necessidades das pessoas que vivem na região, como a viabilidade da indústria. Tem todas as condições para ser implementado com sucesso,” concluiu Goulão.
A visita da Ministra do Ambiente e Energia a Vila Viçosa foi uma oportunidade para reforçar o diálogo entre governo, autoridades locais e a indústria, com o objetivo de garantir que a Zona dos Mármores continue a ser um motor de desenvolvimento económico. A mensagem de esperança transmitida por Miguel Goulão reflete a confiança do setor na capacidade das autoridades de promover um planeamento adequado e garantir o investimento necessário para resolver os problemas estruturais da região.
A Zona dos Mármores, um dos maiores polos de exportação de mármore do país, enfrenta desafios complexos, mas as soluções apresentadas durante a visita abrem caminho para um futuro mais organizado e promissor.
